TJBA - 0502913-97.2018.8.05.0244

20/11/2023 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023 11:20

Baixa Definitiva

20/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 20/11/2023

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

17/10/2023 06:34

Expedição de Certidão.

10/10/2023 02:01

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023 12:16

Cominicação eletrônica

06/10/2023 12:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

05/10/2023 18:19

Conclusos para decisão

14/07/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/07/2023 23:59.

16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARCELINO DE SOUZA CAMILO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.

26/05/2023 15:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023 07:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/05/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 02:51

Declarada incompetência

07/03/2023 13:43

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.

06/03/2023 07:21

Expedição de Certidão.

03/03/2023 17:56

Recebidos os autos

03/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio