TJBA - 0001154-61.2013.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 02/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:11
Expedição de intimação.
-
23/03/2024 00:28
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:05
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 20:48
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
14/03/2024 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001154-61.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Interessado: Edvaldo Placido De Santana Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Interessado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 482/2022 do CNJ, publicada em 19 de dezembro de 2022, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu(a) procurador(a), da expedição do precatório cujo ofício segue anexo, com prazo de 5 (cindo) dias para manifestação.
São Francisco do Conde, aos 12/03/2024.
Eu, Mariluce do Amaral, Diretora de Secretaria, certifiquei e assino digitalmente. -
12/03/2024 18:18
Expedição de intimação.
-
12/03/2024 17:57
Expedição de intimação.
-
12/03/2024 17:57
Expedição de Precatório.
-
11/03/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 12:25
Expedição de intimação.
-
28/11/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 12:25
Transitado em Julgado em 13/07/2023
-
05/11/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 03:39
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
31/05/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
19/05/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:08
Expedição de intimação.
-
16/05/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 07:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/05/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 09:20
Processo Desarquivado
-
06/02/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 09:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
22/10/2021 13:05
Baixa Definitiva
-
22/10/2021 13:04
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2021 13:04
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
25/08/2021 02:48
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 02:48
Decorrido prazo de KATIA ALVES DA SILVA em 24/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 05:57
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
26/07/2021 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
21/07/2021 10:05
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2021 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 08:32
Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 30/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 05:40
Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 18/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 02:27
Publicado Despacho em 25/05/2021.
-
31/05/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
24/05/2021 13:28
Expedição de despacho.
-
24/05/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 15:47
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 09:06
Publicado Sentença em 06/08/2020.
-
05/08/2020 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
05/08/2020 17:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
05/08/2020 17:43
Expedição de sentença via Sistema.
-
05/08/2020 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 08:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/03/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 17:14
Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 11/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 00:24
Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 11/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 05:32
Publicado Sentença em 16/01/2020.
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15/01/2020 12:16
Expedição de sentença via Sistema.
-
15/01/2020 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2020 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/01/2020 00:02
Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 06/01/2020 23:59:59.
-
06/12/2019 08:38
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 04:22
Decorrido prazo de RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 04:22
Decorrido prazo de KATIA ALVES DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 11:57
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 11:09
Publicado Despacho em 02/12/2019.
-
29/11/2019 11:42
Expedição de despacho via Sistema.
-
29/11/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2019 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 00:25
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA em 25/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 09:03
Conclusos para decisão
-
02/11/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 19:45
Publicado Intimação em 31/10/2019.
-
01/11/2019 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 11:20
Expedição de intimação.
-
30/10/2019 11:20
Expedição de intimação.
-
23/10/2019 18:44
Publicado Despacho em 22/10/2019.
-
23/10/2019 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 10:56
Expedição de despacho.
-
21/10/2019 10:56
Expedição de despacho.
-
21/10/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 09:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2019 19:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2019 19:06
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2019 19:01
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 18:05
Devolvidos os autos
-
25/08/2016 12:05
CONCLUSÃO
-
25/08/2016 11:47
PETIÇÃO
-
25/08/2016 10:16
RECEBIMENTO
-
05/08/2016 10:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/08/2016 08:43
PETIÇÃO
-
02/08/2016 08:20
RECEBIMENTO
-
01/07/2016 12:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/07/2016 12:24
DOCUMENTO
-
22/06/2016 10:12
DOCUMENTO
-
10/06/2016 11:33
MANDADO
-
10/06/2016 11:33
MANDADO
-
10/05/2016 13:46
MANDADO
-
10/05/2016 13:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/02/2016 18:24
REATIVAÇÃO
-
30/12/2015 20:38
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 20:38
DEFINITIVO
-
06/08/2014 13:44
RECEBIMENTO
-
29/07/2014 09:58
MERO EXPEDIENTE
-
23/09/2013 09:09
CONCLUSÃO
-
13/09/2013 10:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2013
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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