TJBA - 0001154-61.2013.8.05.0235

18/05/2021 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2021 12:30

Baixa Definitiva

18/05/2021 12:30

Transitado em Julgado em 18/05/2021

14/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/05/2021 23:59.

13/05/2021 11:39

Juntada de Certidão

23/04/2021 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO PLACIDO DE SANTANA em 22/04/2021 23:59.

26/03/2021 08:10

Publicado Ementa em 26/03/2021.

26/03/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

24/03/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021 11:43

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

12/03/2021 11:36

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido

09/03/2021 23:03

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2021 16:39

Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

18/02/2021 00:06

Solicitado dia de julgamento

24/11/2020 16:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2020 09:52

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2020 09:51

Expedição de Certidão.

06/08/2020 09:36

Expedição de Certidão.

05/08/2020 17:50

Recebidos os autos

05/08/2020 17:50

Expedição de Certidão.

05/08/2020 17:50

Distribuído por sorteio