26/08/2024 10:57

Baixa Definitiva
26/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 22:44

Decorrido prazo de CATIA BATISTA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:51

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:21

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 21:20

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 21:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
13/08/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:27

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:54

Expedição de citação.
02/08/2024 11:54

Homologada a Transação
11/07/2024 11:40

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/07/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
05/07/2024 08:04

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 13:18

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 11:44

Publicado Intimação em 05/06/2024.
09/06/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:35

Expedição de citação.
03/06/2024 09:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/07/2024 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:54

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/03/2024 01:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000136-17.2024.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Catia Batista Dos Santos Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Reu: Secon Assessoria E Administracao De Seguros Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000136-17.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: CATIA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc. 1)Trata-se de processo sob o rito do Juizado Especial Cível.

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95). 2)Não há pedido de antecipação da tutela, mas somente requerimento de inversão do ônus da prova, o qual ora defiro, ante a vulnerabilidade do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC). 3)Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Ficam as partes intimadas para que, em 5 (cinco) dias, informem os meios de contato eletrônico disponíveis (e-mail, whatsapp, telefone), para cadastramento no processo e demais intimações.

Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar de prontidão no dia e horário da audiência acima designados, munidos de seus documentos pessoais.

Alertem-se aos envolvidos que, no ato da audiência por videoconferência, deverão portar documento oficial de identificação.

Em caso de impossibilidade de acesso à internet, a(s) parte(s), advogado(s), vítima(s) e testemunha(s) poderão comparecer nas dependências deste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem à referida sessão, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. 4)Cite-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência. 5)Intime-se a parte Autora, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Taperoá/BA, datado e assinado eletronicamente CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
13/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:57

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2024 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ.
28/02/2024 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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