TJBA - 8000516-50.2019.8.05.0082

08/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento

04/06/2025 09:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/06/2025 09:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/05/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

30/05/2025 16:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/05/2025 16:09

Juntada de Certidão

06/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 05/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ELENILSON DA SILVA SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE GANDU em 25/04/2025 23:59.

01/04/2025 03:37

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 16:54

Declarada incompetência

28/03/2025 09:27

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.

28/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025 17:27

Recebidos os autos

27/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio