28/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 01:43

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 01:42

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA ARAGAO SOUSA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 04:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:41

Cominicação eletrônica
21/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:24

Cominicação eletrônica
20/01/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 09:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 01:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:48

Cominicação eletrônica
10/01/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 09:48

Provimento por decisão monocrática
09/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:51

Recebidos os autos
05/07/2024 15:51

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2021 17:38

Baixa Definitiva
07/10/2021 17:38

Transitado em Julgado em 07/10/2021
06/10/2021 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
14/09/2021 16:15

Expedição de Certidão.
14/09/2021 10:51

Publicado Intimação em 13/09/2021.
14/09/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 14:43

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
13/09/2021 14:43

Expedição de Certidão.
10/09/2021 07:32

Expedição de Certidão.
10/09/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 07:32

Expedição de intimação.
25/08/2021 14:50

Deliberado em sessão - julgado
06/08/2021 12:46

Incluído em pauta para 25/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
03/08/2021 10:21

Solicitado dia de julgamento
28/07/2021 18:06

Recebidos os autos
28/07/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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