01/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de LUCILA ALVES DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de LUCILA ALVES DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Publicado Decisão em 26/05/2025.
20/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 20:05

Comunicação eletrônica
17/05/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 03:34

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCILA ALVES DE LIMA em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 05:44

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 13:56

Cominicação eletrônica
07/12/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 13:56

Conhecido o recurso de LUCILA ALVES DE LIMA - CPF: *59.***.*96-15 (RECORRENTE) e provido
07/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
05/07/2024 16:03

Recebidos os autos
05/07/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 16:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/01/2022 16:38

Baixa Definitiva
11/01/2022 16:38

Transitado em Julgado em 11/01/2022
23/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 14:23

Expedição de Certidão.
16/11/2021 08:54

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
12/11/2021 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 14:28

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:28

Expedição de intimação.
10/11/2021 14:54

Conhecido o recurso de LUCILA ALVES DE LIMA - CPF: *59.***.*96-15 (RECORRENTE) e provido
10/11/2021 14:49

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2021 15:56

Incluído em pauta para 10/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
21/10/2021 08:23

Solicitado dia de julgamento
20/10/2021 16:10

Recebidos os autos
20/10/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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