27/05/2025 10:27

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:06

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 11:39

Expedido alvará de levantamento
10/02/2025 12:55

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:34

Expedição de Ofício.
31/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 12/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:52

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 16:09

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8032363-20.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: George Pereira De Melo Silva Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032363-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734-A), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do acórdão ID nº 53607787, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que melhor lhes aprouver.

Salvador, 20 de março de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
20/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
09/12/2023 00:19

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 07:00

Publicado Ementa em 14/11/2023.
15/11/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:54

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/10/2023 17:22

Solicitado dia de julgamento
12/07/2023 17:10

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
06/04/2023 00:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:07

Conclusos #Não preenchido#
24/12/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:16

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 13/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:06

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:50

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DE MELO SILVA em 16/12/2022 23:59.
20/12/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 00:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:46

Publicado Despacho em 08/11/2022.
09/11/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2022 13:18

Outras Decisões
05/08/2022 07:31

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2022 07:30

Expedição de Certidão.
05/08/2022 07:23

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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