TJBA - 8001013-71.2020.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA GUEDES

CPF *90.***.*54-06

Advogados

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

OAB: 32348/BA

CPF *12.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0917-54

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 33407/BA

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001013-71.2020.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Jose Da Silva Guedes Advogado: Ivanna Patricia Alves Fernandes (OAB:BA32348) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: DECISÃO-Vistos, etc.Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela BANCO BRADESCO S/A, ora embargante, sob Id 193375176, em relação à sentença de Id 188238112.Alega o Embargante a necessidade de correção da referida sentença para condenar o embargado na litigância de má-fé e, alternativamente, julgar a presente ação com resolução do mérito para que não seja oportunizada nova distribuição de demanda.Vieram-me os autos conclusos.É o sucinto relatório.Passo a decidir.O Código de Processo Civil, nos artigos 1.022 e seguintes, disciplina os Embargos de Declaração, fazendo ali constar as hipóteses expressas e taxativas de cabimento, o prazo para oposição e os ditames de seu regular processamento.Primeiramente, no tocante à tempestividade, cabe registrar que os embargos de declaração ora apreciados, afiguram-se tempestivos, motivo pelo qual os conheço.Quanto à alegação de litigância de má-fé do embargado, observo que não ficou evidenciado nos autos o dolo processual e, assim, a falta de comparecimento do autor na audiência, por si só, não implica a condenação nesse particular.

    Ausentes as hipóteses legais, deixo de condenar a parte embargada por litigância de má-fé.Por tais razões, a rejeição dos embargos é medida que se impõe.Isto posto, CONHEÇO dos embargos opostos para NEGAR-LHES PROVIMENTO, considerando não ter havido na sentença a contradição que ensejou a oposição dospresentes aclaratórios.

    Com efeito, ficam mantidos todos os termos da sentença proferida no ID nº 188238112, como se acham redigidos.Publique-se.

    Intimem-se.Caetité/BA, 17 de agosto de 2023.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 06/10/2023 20:40

    Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 20:40

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 23:32

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 04/09/2023 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 17/08/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 18:00

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 06:10

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/04/2022 23:59.

  • 05/05/2022 06:10

    Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 29/04/2022 23:59.

  • 24/04/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:26

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 15/04/2022 14:45

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 06/04/2022 23:14

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 06/04/2022 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 13:22

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 23/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 12:40

    Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 15/02/2022 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 15/02/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 12:32

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2021 17:07

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/02/2022 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 04/12/2021 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2021 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2021 11:45

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 03/07/2021 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 16/03/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 11:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/02/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 12:35

    Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 09:56

    Publicado Intimação em 18/01/2021.

  • 15/01/2021 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/12/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2020 15:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/12/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 13:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/12/2020 15:30

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 17/12/2020 13:40

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 17/12/2020 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2020 22:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/09/2020 16:33

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001047-81.2014.8.05.0170

Gismalia Rosa de Paula

Iolanda Paula de Souza

Advogado: Fanio Oliveira Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2014 12:45

Exibir Processo

Processo nº 8000113-31.2019.8.05.0034

Marivaldo Cerqueira da Silva

Municipio de Cachoeira

Advogado: Iata Passos Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2019 22:42

Exibir Processo

Processo nº 8103270-80.2023.8.05.0001

Maria Domingas Barbosa dos Santos

Refinaria de Mataripe S.A.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 8001777-38.2022.8.05.0052

Maura Rodrigues de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 8006382-38.2022.8.05.0113

Silmara Gabriel dos Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2022 21:04

Exibir Processo