TJBA - 8068674-12.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 09:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/10/2024 09:56
Baixa Definitiva
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16/10/2024 09:56
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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16/10/2024 09:56
Juntada de Certidão
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16/10/2024 00:21
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:21
Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
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24/09/2024 07:07
Publicado Decisão em 24/09/2024.
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24/09/2024 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 11:24
Juntada de Certidão
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19/09/2024 23:01
Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0056-38 (APELANTE) e não-provido
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19/04/2024 13:07
Conclusos #Não preenchido#
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19/04/2024 13:05
Juntada de Certidão
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19/04/2024 00:51
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:51
Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
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26/03/2024 05:21
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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26/03/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8068674-12.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cristiane De Jesus Dos Santos Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143-A) Apelante: Vivo S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Tatiana Salles De Mendonca (OAB:BA46937-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068674-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VIVO S.A.
Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937-A) APELADO: CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): JESSICA DOS SANTOS SOARES (OAB:BA56143-A) DESPACHO Vistos, etc.
O Código de Processo Civil vigente tem como um dos pilares às formas alternativas de resolução dos conflitos, como se constata do quanto disposto no art. 3º, §2º do CPC: “Art. 3º (…) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. É dever do Magistrado tentar, sempre que possível, conciliar as partes a qualquer tempo durante o curso do processo, nos termos do art. 139, V do CPC, in verbis: "Art. 139.
O Juiz dirigirá o Processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: […] V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;".
Com efeito, esta Corte dispõe dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos com atuação no duplo grau de jurisdição.
Desta forma, considerando que as partes são capazes, o objeto da causa é disponível e que há possibilidade de homologação de acordo mesmo após a prolação de sentença, com base nos arts. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestarem interesse na autocomposição, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data certificada eletronicamente no Sistema.
Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora VIII -
21/03/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 10:14
Conclusos #Não preenchido#
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30/10/2023 10:14
Juntada de Certidão
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28/10/2023 00:23
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 00:23
Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
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04/10/2023 03:00
Publicado Despacho em 03/10/2023.
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04/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 10:05
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/10/2023 23:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 15:28
Conclusos #Não preenchido#
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20/09/2023 15:28
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 07:54
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 16:53
Recebidos os autos
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19/09/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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