26/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/11/2024 09:47

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:20

Decorrido prazo de DARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FELICISSIMO DE CARVALHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MAGNO SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JANEI REIS FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de EUSTAQUIO GONCALVES BOTELHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO DEL GIUDICE SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de VALDINEI SAMPAIO SANTA CRUZ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ARISBEL DA SILVA GONCALVES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ MAURICIO MACIEL DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARISELMA SOARES SILVA em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:02

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ FELICISSIMO DE CARVALHO - CPF: *17.***.*38-15 (APELANTE) e não-provido
27/03/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de 0528655_48.2016.8.05.0001. AP. MS. Ingresso no cur
26/03/2024 01:16

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0528655-48.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Darlene Dos Santos Figueiredo Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Andre Luiz Felicissimo De Carvalho Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Magno Souza Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Janei Reis Ferreira Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Eustaquio Goncalves Botelho Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Luciano Del Giudice Santos Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Valdinei Sampaio Santa Cruz Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Andrea Nascimento Souza Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Arisbel Da Silva Goncalves Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Luiz Mauricio Maciel Dos Santos Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelante: Mariselma Soares Silva Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Apelado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528655-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO e outros (10) Advogado(s): MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 19 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
23/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
23/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:11

Juntada de termo
19/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:42

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:56

Recebidos os autos
07/03/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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