20/05/2025 13:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 01:02

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
19/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:11

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:32

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/02/2025 20:09

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
21/09/2024 09:53

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:28

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:02

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:04

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
29/06/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 15:25

Distribuído por dependência
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0526291-69.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edcarlos Franca Nascimento Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526291-69.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDCARLOS FRANCA NASCIMENTO Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto as Contrarrazões (ID 34570039).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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