TJBA - 8135136-77.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 05:29
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
10/05/2025 16:24
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2025 13:15
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2025 13:15
Recebido do STF - Cumprir Diligência
-
19/08/2024 15:23
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2720757 / BA (2024/0303637-5) autuado em 14/08/2024
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15/08/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 00:13
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 05:51
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 01:49
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 14:57
Outras Decisões
-
25/06/2024 14:38
Outras Decisões
-
20/06/2024 15:01
Conclusos #Não preenchido#
-
20/06/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
11/06/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
-
24/05/2024 14:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/04/2024 12:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/04/2024 01:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8135136-77.2021.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Mauricio Moreira Dos Santos Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Estado Da Bahia Advogado: Marcos Marcilio Eca Santos (OAB:BA14528-A) Espólio: Estado Da Bahia Advogado: Marcos Marcilio Eca Santos (OAB:BA14528-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8135136-77.2021.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB:BA14528-A) ESPÓLIO: JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MONICA REBOUCAS DE MATOS (OAB:BA26360-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB:BA14528-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 22 de março de 2024.
Des.
José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Relator -
19/03/2024 15:45
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
19/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:41
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
19/03/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 08:28
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 13:36
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 13:07
Negado seguimento a Recurso
-
29/01/2024 13:07
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 14:26
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2023 14:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/12/2023 14:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/11/2023 02:41
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
15/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:27
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/11/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 12:23
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/11/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 17:30
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 14:02
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/08/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
09/06/2023 10:13
Publicado Ementa em 30/03/2023.
-
06/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 09:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/04/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
04/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 15:54
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
29/03/2023 15:48
Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*15-34 (APELANTE) e não-provido
-
28/03/2023 17:21
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2023 16:33
Deliberado em sessão - julgado
-
16/03/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 17:37
Incluído em pauta para 21/03/2023 13:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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06/03/2023 16:04
Solicitado dia de julgamento
-
08/11/2022 08:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 08:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 10:13
Conclusos #Não preenchido#
-
30/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 03:24
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
16/09/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 14:01
Conclusos #Não preenchido#
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12/09/2022 13:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/09/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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