TJBA - 8009857-47.2022.8.05.0001

12/07/2025 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

11/07/2025 13:59

Baixa Definitiva

11/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 13:59

Juntada de Certidão

01/05/2025 01:22

Decorrido prazo de GEROLINA MARQUES DA SILVA SOUZA em 07/04/2025 23:59.

06/03/2025 08:32

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 14:58

Recebidos os autos

27/01/2025 14:58

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 11:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2023 09:15

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 07:50

Expedição de sentença.

02/03/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.

07/01/2023 21:44

Publicado Sentença em 01/11/2022.

07/01/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

19/12/2022 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2022 16:58

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2022 15:43

Conclusos para julgamento

21/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022 15:43

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2022 09:47

Expedição de sentença.

31/10/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 19:04

Expedição de Mandado.

20/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 19:04

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022 15:58

Conclusos para julgamento

02/04/2022 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.

01/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 05:00

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 23/02/2022 23:59.

17/02/2022 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022 22:26

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

14/02/2022 09:45

Expedição de Mandado.

14/02/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022 16:30

Conclusos para decisão

27/01/2022 16:30

Distribuído por sorteio