21/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/01/2025 15:05

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:05

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 15:05

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:46

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:05

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 19:58

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:19

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/10/2024 12:46

Solicitado dia de julgamento
24/10/2024 13:37

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0001365-76.2010.8.05.0082 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Apelante: Comercial De Gas Maltez Ltda - Epp Advogado: Amanda Passos De Cerqueira (OAB:BA61362-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001365-76.2010.8.05.0082 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP Advogado(s): AMANDA PASSOS DE CERQUEIRA (OAB:BA61362-A) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de Id. 61021779, através dos quais a advogada, Dra.

Amanda Passos de Cerqueira, comunica ao Juízo ter renunciado aos poderes que lhe foram outorgados.

Ademais, informa que remanesce no patrocínio da causa o patrono Dr.

RODRIGO PASSOS DE CERQUEIRA, OAB BA 57152, conforme procuração já juntada nestes autos.

Determino à Secretaria da Terceira Câmara Cível que proceda à exclusão da advogada do Apelante, Dra.

Amanda Passos de Cerqueira tendo em vista a renúncia apresentada no Id. 61021779.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto RELATORA
02/10/2024 02:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:08

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 10:58

Recebidos os autos
05/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0001365-76.2010.8.05.0082 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Apelante: Comercial De Gas Maltez Ltda - Epp Advogado: Amanda Passos De Cerqueira (OAB:BA61362-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001365-76.2010.8.05.0082 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPP Advogado(s): AMANDA PASSOS DE CERQUEIRA (OAB:BA61362-A) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A) DESPACHO Vistos, etc.

Conforme certidão de Id. 45015679, foi retificado o despacho de Id. 44736125, na sua parte final.

Sendo assim, da análise dos autos e verificando o despacho (Id. 21061234), que determinou a expedição da carta precatória, verifica-se que o mesmo fora publicado, consoante determinado no (Id. 21061235), em 20/10/2011, entretanto, na referida certidão, não há informação dos patronos cadastrados naquele ato.

Logo, imperioso o retorno dos autos ao juízo de origem, a Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Gandu/Ba, na Ação de Reparação de Danos nº nº 0001365-76.2010.8.05.0082, para que seja certificado pela serventia, se os advogados cadastrados pelo apelante, à época, foram cientificados.

Após, retornem os fólios conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
02/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/04/2024 15:43

Juntada de termo
01/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 08:33

Publicado Despacho em 02/06/2023.
08/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
06/06/2023 03:43

Publicado Despacho em 19/05/2023.
06/06/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:09

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 15:57

Recebidos os autos
05/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 19:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2023 16:01

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2023 15:23

Recebidos os autos
22/05/2023 15:23

Juntada de despacho
22/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2021 11:49

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2021 11:49

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:03

Recebidos os autos
05/11/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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