04/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/10/2024 15:26

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:26

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 07:25

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:40

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*72-04 (APELANTE) e provido
10/09/2024 11:24

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*72-04 (APELANTE) e provido
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:20

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/08/2024 09:34

Solicitado dia de julgamento
15/04/2024 21:08

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 21:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:12

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0564549-17.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jorge Pereira Dos Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Apelado: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0564549-17.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DANIELA MUNIZ GONCALVES (OAB:BA26423-A), ALEX GONCALVES DE JESUS (OAB:BA30489-A) APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, percebe-se que o apelante, embora beneficiário da Justiça Gratuita desde o Juízo de 1º Grau, almeja, no presente recurso, exclusivamente, a modificação do valor dos honorários advocatícios, diante da obscuridade contida na sentença quanto à forma de definição da verba, tornando imperativa a aplicação da regra do art. 99, §5º, do CPC, até porque não extensivo in casu o benefício em destaque ao seu patrono.

Diante do exposto, intime-se o apelante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção, conforme previsão do §4º do art. 1.007 do NCPC.

Com ou sem manifestação e após certificado nos autos, retornem conclusos.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO Relatora
01/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:23

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:01

Recebidos os autos
25/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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