19/06/2024 17:31

Baixa Definitiva
19/06/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:18

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:18

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:18

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:07

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:07

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:07

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 23/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:35

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:40

Expedição de intimação.
19/04/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:12

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:12

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:12

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 20:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000733-98.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Maria Quiteria De Jesus Santos Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000733-98.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MARIA QUITERIA DE JESUS SANTOS Endereço: Rua Angelo Soares, 708, centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DANILO LIMA MENEZES (OAB:BA64677) Parte Ré - Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-002 Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o feito se encontra regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, e em atenção ao principio da não surpresa nas decisões judiciais, sem necessidade de produção de demais provas (art. 355, I, do CPC), anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Intime-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
22/02/2024 23:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 21:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 20:24

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:35

Publicado Citação em 09/10/2023.
24/10/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
09/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE CITAÇÃO 8000733-98.2019.8.05.0048 Ação Civil Pública Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Maria Quiteria De Jesus Santos Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000733-98.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MARIA QUITERIA DE JESUS SANTOS Endereço: Rua Angelo Soares, 708, centro, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): DANILO LIMA MENEZES registrado(a) civilmente como DANILO LIMA MENEZES (OAB:BA64677) Parte Ré - Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-002 Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre as preliminares da contestação e/ou documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
05/10/2023 22:05

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 12:45

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 12:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:24

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 11/03/2020 23:59:59.
31/03/2020 10:44

Audiência conciliação convertida em diligência para 31/03/2020 15:20.
30/03/2020 22:35

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
23/03/2020 17:37

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 11:31

Juntada de Petição de citação
23/03/2020 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 03:09

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2020 12:46

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/03/2020 10:02

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/03/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 09:16

Juntada de ato ordinatório
27/02/2020 12:16

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 15:20.
21/01/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2020 11:26

Conclusos para despacho
20/12/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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