TJBA - 8000008-42.2016.8.05.0072

31/03/2025 12:27

Baixa Definitiva

31/03/2025 12:27

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 13:32

Conclusos para decisão

06/11/2024 13:30

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 14:38

Recebidos os autos

03/05/2024 14:38

Juntada de decisão

03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023 14:49

Juntada de Certidão

02/10/2020 10:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

19/07/2020 19:11

Decorrido prazo de MOYSES MAIA FONTES FILHO em 03/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 03:55

Publicado Intimação em 19/05/2020.

18/05/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 11:53

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

18/03/2020 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2019 22:00

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 28/01/2019 23:59:59.

02/05/2019 17:08

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 28/01/2019 23:59:59.

13/02/2019 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2019.

31/01/2019 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado

11/01/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 14:07

Expedição de intimação.

16/04/2018 16:32

Julgado improcedente o pedido

26/01/2017 00:26

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 03/11/2016 23:59:59.

25/11/2016 10:49

Conclusos para julgamento

25/11/2016 10:45

Juntada de Termo de audiência

08/11/2016 17:06

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2016 12:15

Expedição de intimação de pauta.

24/10/2016 12:13

Expedição de citação.

18/10/2016 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016 10:28

Conclusos para decisão

05/09/2016 16:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2016 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2016 10:30

Conclusos para decisão

10/01/2016 10:30

Distribuído por sorteio