TJBA - 0506464-29.2017.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 11:06
Baixa Definitiva
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14/03/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0506464-29.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Janielson Barbosa Ferreira Batista Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0506464-29.2017.8.05.0080 Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] Autor: JANIELSON BARBOSA FERREIRA BATISTA Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido arquive-se. -
31/10/2024 12:09
Expedição de ato ordinatório.
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31/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 12:07
Transitado em Julgado em 25/10/2024
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25/10/2024 08:27
Recebidos os autos
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25/10/2024 08:27
Juntada de Certidão
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25/10/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020 10:30
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
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11/12/2020 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/12/2020 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/02/2020 00:00
Petição
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16/01/2020 00:00
Publicação
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05/11/2019 00:00
Mero expediente
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31/03/2019 00:00
Petição
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09/03/2019 00:00
Publicação
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26/02/2019 00:00
Improcedência
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19/04/2018 00:00
Publicação
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09/04/2018 00:00
Mero expediente
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15/10/2017 01:00
Petição
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05/09/2017 00:00
Publicação
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25/08/2017 00:00
Mero expediente
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24/08/2017 00:00
Petição
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19/08/2017 00:00
Publicação
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15/08/2017 00:00
Mero expediente
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10/08/2017 00:00
Petição
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30/05/2017 00:00
Publicação
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23/05/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2017
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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