TJBA - 0508934-33.2017.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 11:23
Arquivado Definitivamente
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07/01/2025 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
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31/10/2024 12:13
Expedição de ato ordinatório.
-
31/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 12:11
Transitado em Julgado em 25/10/2024
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25/10/2024 08:29
Recebidos os autos
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25/10/2024 08:29
Juntada de Certidão
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25/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/12/2020 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/02/2020 00:00
Petição
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16/01/2020 00:00
Publicação
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05/11/2019 00:00
Mero expediente
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05/07/2019 00:00
Expedição de documento
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25/06/2019 00:00
Petição
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31/03/2019 00:00
Petição
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09/03/2019 00:00
Publicação
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26/02/2019 00:00
Improcedência
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09/02/2019 00:00
Petição
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21/11/2018 00:00
Publicação
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19/11/2018 00:00
Expedição de documento
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10/11/2018 00:00
Mero expediente
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10/05/2018 00:00
Publicação
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26/04/2018 00:00
Mero expediente
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19/07/2017 00:00
Publicação
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12/07/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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