24/02/2025 11:05

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ARTHUR SACRAMENTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:05

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:38

Conhecido o recurso de A. S. D. S. - CPF: *34.***.*62-78 (AGRAVANTE) e provido
28/01/2025 16:06

Conhecido o recurso de JOSE EDMILSON DA SILVA - CPF: *50.***.*65-00 (AGRAVANTE) e provido
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2024 06:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/12/2024 15:30

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ARTHUR SACRAMENTO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:21

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ARTHUR SACRAMENTO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de HRV 30_ mai. 24_AI 8024779_28.2024 reajuste plan
20/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:31

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:36

Juntada de termo
14/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:43

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ARTHUR SACRAMENTO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR SACRAMENTO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8024779-28.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A.

S.

D.

S.

Advogado: Crisnanda Silva Dos Santos (OAB:BA65050-A) Advogado: Ana Paula Cruz Rodrigues (OAB:BA59008-A) Agravante: Jose Edmilson Da Silva Advogado: Crisnanda Silva Dos Santos (OAB:BA65050-A) Advogado: Ana Paula Cruz Rodrigues (OAB:BA59008-A) Agravado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: Affix Administradora De Beneficios Ltda Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024779-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: A.

S.

D.

S. e outros Advogado(s): CRISNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA65050-A), ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA59008-A) AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) DESPACHO Vistos etc., O juízo a quo deferiu o benefício da gratuidade de justiça.

Trata o feito de reajuste de plano de saúde, que por ser coletivo, não está submetido ao percentuais de aumento estabelecido pela agência reguladora para os planos individuais.

Desta feita, no que diz respeito à pleiteada concessão de tutela de urgência, a solução mais adequada, neste momento processual, consiste em assegurar o processamento do Recurso, viabilizando o contraditório e, por conseguinte, a análise aprofundada e definitiva sobre a vexata quaestio, porque há que se averiguar cuidadosamente a questão deduzida em sede recursal.

Cientifique-se o Juiz da causa do inteiro teor deste despacho, requisitando-lhe as informações pertinentes e intime-se a parte agravada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Diligências cumpridas, tudo certificado, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 10 de abril de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
11/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:13

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:21

Inclusão do Juízo 100% Digital
09/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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