18/06/2025 16:40

Declarada incompetência
13/06/2025 10:27

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 04:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
07/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:33

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:00

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 05:59

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 00:44

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 07:05

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:53

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:30

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8021959-07.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Cleide Araujo Guimaraes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021959-07.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CLEIDE ARAUJO GUIMARAES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos etc.

Determino que a Secretaria da Seção Cível de Direito Público certifique acerca do trânsito em julgado do acórdão prolatado nestes autos ID 53501916.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
10/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:59

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:05

Publicado Ementa em 10/11/2023.
11/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 19:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2023 11:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 17:03

Deliberado em sessão - julgado
13/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:15

Incluído em pauta para 19/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/09/2023 15:27

Solicitado dia de julgamento
18/04/2023 15:02

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CLEIDE ARAUJO GUIMARAES em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
29/12/2022 04:02

Publicado Despacho em 13/12/2022.
29/12/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
20/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição incidental
20/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
19/12/2022 00:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:36

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
28/07/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 12:47

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
21/06/2022 10:45

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:37

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 17:18

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:40

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2022 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:24

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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