TJBA - 8027846-74.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 12:07
Juntada de Petição de certidão
-
22/04/2025 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 14:17
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 03:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:53
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:38
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:38
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:37
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:37
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 02:29
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
25/01/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
22/01/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:23
Conclusos #Não preenchido#
-
20/01/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 03:52
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 05:36
Publicado Despacho em 12/09/2024.
-
12/09/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:58
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2024 00:52
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:49
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:49
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:49
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:49
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:22
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 21:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/04/2024 01:44
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8027846-74.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Fabio Batista De Oliveira Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Camila Facin (OAB:BA64573-A) Impetrado: Diretor Da Iep Instituto De Ensino E Pesquisa Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027846-74.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:BA15550-A), CAMILA FACIN registrado(a) civilmente como CAMILA FACIN (OAB:BA64573-A) IMPETRADO: Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Sobre a petição constante da ID 55049044 manifeste-se o impetrante.
P.I.
Salvador/BA, 10 de abril de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR -
10/04/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:34
Conclusos #Não preenchido#
-
10/12/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 00:58
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:58
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:58
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:58
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 18:17
Juntada de Petição de mandado
-
27/11/2023 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 18:03
Juntada de Petição de mandado
-
27/11/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 15:03
Juntada de Petição de mandado
-
23/11/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 16:22
Juntada de Petição de MS 8027846-74.2019.805.0000 intimação decisão
-
16/11/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 19:12
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 19:12
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 19:12
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 02:06
Publicado Ementa em 10/11/2023.
-
11/11/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 18:59
Concedida em parte a Segurança a FABIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*71-20 (IMPETRANTE).
-
08/11/2023 11:32
Concedida em parte a Segurança a COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO).
-
26/10/2023 17:19
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2023 17:03
Deliberado em sessão - julgado
-
13/10/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:12
Incluído em pauta para 19/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
02/10/2023 19:29
Solicitado dia de julgamento
-
21/07/2023 08:50
Conclusos #Não preenchido#
-
19/04/2023 16:49
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
18/04/2023 20:18
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/04/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2022 15:57
Publicado Despacho em 20/12/2022.
-
23/12/2022 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
-
19/12/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
04/11/2022 02:35
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:34
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:34
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:34
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:34
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 05:31
Publicado Despacho em 30/09/2022.
-
01/10/2022 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 09:10
Conclusos #Não preenchido#
-
06/07/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:07
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:38
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:38
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:38
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 10/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/05/2022 00:22
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 08:20
Publicado Despacho em 19/05/2022.
-
19/05/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 09:12
Conclusos #Não preenchido#
-
19/10/2021 08:28
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 01:18
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 05/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 11:16
Juntada de Petição de mandado
-
24/05/2021 00:02
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:09
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:50
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:50
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:50
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 22:32
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2021 08:52
Publicado Despacho em 31/03/2021.
-
31/03/2021 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 08:00
Conclusos #Não preenchido#
-
27/01/2021 00:05
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/12/2020 23:59:59.
-
22/01/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 00:42
Juntada de Petição de mandado
-
14/12/2020 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2020 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 00:15
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 00:15
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 00:15
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 09/11/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 00:12
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 00:06
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 00:04
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 18:39
Juntada de Petição de mandado
-
01/10/2020 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2020 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2020 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2020 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 00:05
Publicado Despacho em 22/09/2020.
-
22/09/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2020 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 02:01
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:01
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:01
Decorrido prazo de Diretor da IEP instituto de Ensino e Pesquisa da Policia Militar do estado da Bahia em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:01
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 01:31
Decorrido prazo de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 11:19
Conclusos #Não preenchido#
-
29/01/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 08:38
Publicado Despacho em 20/12/2019.
-
08/01/2020 08:37
Juntada de Certidão
-
21/12/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 15:17
Conclusos #Não preenchido#
-
17/12/2019 14:56
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
17/12/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8024706-56.2024.8.05.0000
Adilson Jose dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Jose Epifanio da Silva Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2024 08:13
Processo nº 8002008-79.2019.8.05.0243
Maria Erenita Santos Souza
Banco Safra SA
Advogado: Gabriele Dourado Bispo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/05/2019 18:46
Processo nº 8002008-79.2019.8.05.0243
Banco J. Safra S.A
Maria Erenita Santos Souza
Advogado: Gabriele Dourado Bispo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2023 16:55
Processo nº 8024646-83.2024.8.05.0000
Iolanda dos Anjos Rios
Excelentissimo Senhor Secretario de Admi...
Advogado: Belle Cotrim Virgens
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2024 19:41
Processo nº 8000586-40.2023.8.05.0272
Daniel Mendes Vieira
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/04/2023 16:52