24/01/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2024 15:27

Decorrido prazo de DAIANE DIAS COSTA NUNES em 23/11/2023 23:59.
28/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.
28/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
20/11/2023 19:58

Baixa Definitiva
20/11/2023 19:58

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 19:58

Expedição de intimação.
11/11/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 14:24

Expedição de intimação.
10/11/2023 14:22

Expedição de Alvará.
06/11/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:36

Transitado em Julgado em 06/10/2023
28/10/2023 15:12

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001820-43.2020.8.05.0052 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Saturnino De Jesus Rodrigues Advogado: Daiane Dias Costa Nunes (OAB:PE44096) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8001820-43.2020.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: SATURNINO DE JESUS RODRIGUES Advogado(s): REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o rito da lei 9.099/95, ajuizada por SATURNINO DE JESUS RODRIGUES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Em Petição (ID nº 405789490) as partes celebraram acordo acerca da presente demanda, na qual o requerido pagará à parte autora uma indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) por todos os danos decorrentes do contrato, incluindo honorários advocatícios.

Verifica-se ainda, comprovante de pagamento de ID nº 409609303.

Ante todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes, pelo que declaro EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada.

Intimem-se as partes da expedição do Alvará, inclusive pessoalmente a parte autora acerca da expedição do valor integral da verba em nome da advogada, com cópia do alvará expedido.

Sem custas e honorários, em se tratando de feito sob o rito da lei 9.099/95.

Por fim, tratando-se de acordo celebrado entre as partes, homologado por este juízo, entendo haver ausência de interesse recursal, razão porque declaro nesta data o trânsito em julgado da sentença.

Arquivem-se.

Casa Nova/BA, 05 de outubro de 2023 RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS JUÍZA DE DIREITO
06/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:48

Homologada a Transação
05/10/2023 20:51

Conclusos para julgamento
13/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 09:24

Conclusos para despacho
17/04/2021 13:23

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/03/2021 23:59.
17/04/2021 13:23

Decorrido prazo de DAIANE DIAS COSTA NUNES em 23/03/2021 23:59.
18/03/2021 07:41

Publicado Intimação em 08/03/2021.
18/03/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
05/03/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 20:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2021 19:11

Publicado Intimação em 20/10/2020.
04/11/2020 15:01

Conclusos para julgamento
04/11/2020 15:00

Juntada de Termo de audiência
03/11/2020 18:44

Audiência vídeoconciliação realizada para 03/11/2020 10:20.
30/10/2020 16:08

Juntada de Petição de contestação
18/10/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2020 15:32

Audiência vídeoconciliação designada para 03/11/2020 10:20.
18/10/2020 15:30

Audiência conciliação cancelada para 16/09/2020 12:00.
25/06/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:51

Conclusos para decisão
23/06/2020 11:51

Audiência conciliação designada para 16/09/2020 12:00.
23/06/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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