10/06/2025 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 20:31

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:02

Decorrido prazo de AUTOCRED em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002422-43.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Leidiane Da Silva Lima Advogado: Joao Victor De Souza Medrado (OAB:BA44501) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Reu: Autocred Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv.

Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002422-43.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Em atenção ao quanto determinando no Ato Conjunto de nº 006/2024, que versa sobre a Semana de Saneamento de Dados, consta no relatório extraído do EXAUDI a inconsistência "CPF/CNPJ do réu nulo" referente ao Réu Autocred.

Assim, fica a parte ré AUTOCRED intimada para no prazo de 05(cinco) dias, informar a este juízo o CNPJ da mesma na forma determinada pelo ato acima mencionado.

Juazeiro-BA, 15 de maio de 2024.

ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, Técnico Judiciário.
25/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:43

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 21/05/2024 23:59.
18/09/2024 13:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 21/05/2024 23:59.
05/06/2024 20:27

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTANA em 21/05/2024 23:59.
05/06/2024 08:55

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTANA em 27/05/2024 23:59.
01/06/2024 22:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.
01/06/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 09:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
03/04/2024 07:18

Expedição de intimação.
03/04/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002422-43.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Leidiane Da Silva Lima Advogado: Joao Victor De Souza Medrado (OAB:BA44501) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Reu: Autocred Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Intimação: Vistos etc.

Tornou-se recorrente neste Juízo, uma vez deferida a perícia grafotécnica e determinado o depósito em cartório pela instituição financeira do ORIGINAL do contrato ou contratos, chegarem petições requerendo que a perícia se realize tomando por documento a CÓPIA do contrato.

Diante deste fato, os peritos vem se pronunciando no sentido de que é imprescindível que a prova se dê sobre o documento ORIGINAL, pois a análise não se debruça apenas quanto ao padrão da assinatura, mas também sobre a autenticidade do documento, já tendo ocorrido em processos que tramitam neste Juízo montagem documental espúria, nada obstante a autenticidade da assinatura do tomador do empréstimo.

No caso destes autos, a parte autora afirma categoricamente que não assinou o contrato questionado neste processo, requerendo que o banco réu seja intimado para depositar em cartório a via original do documento para fins de oportuna perícia.

O desate da lite reclama a realização de prova pericial de natureza grafológica.

Segundo o art. 429, inciso II, do CPC, o ônus da prova, quando se tratar de impugnação da autenticidade de documento, que é o caso dos autos, deve recair sobre a parte que produziu o documento, o que significa dizer que cabe ao banco demandado o ônus de demonstrar que a assinatura aposta nos contratos em discussão partiu do punho da autora (fato positivo).

Defiro a prova pericial, a ser realizada pela perita KELY DOS SANTOS, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, a quem fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais, valor que deverá ser suportado pelo banco demandado.

Determino: a) A intimação do banco réu para: a.1) Depositar em cartório o original do contrato questionado neste processo, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de ser tomada como verdadeira a afirmação da parte autora de que não firmou referido contrato; a.2) Depositar o valor dos honorários periciais, no prazo máximo de 15 dias, como também para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico; b) A intimação da parte autora para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo máximo de 15 dias; c) Uma vez realizado o depósito do original do contrato e depositado o valor dos honorários periciais: c.1) Cuide o cartório de agendar com o perito a data e horário da coleta da assinatura da autora, intimando-se em seguida as partes para acompanharem, querendo, o trabalho pericial; c.2) Apresentado o laudo pericial, ouçam-se as partes, no prazo de 10 dias. d) Para a hipótese do banco demandado não depositar o original do contrato ou não realizar o depósito do valor dos honorários periciais, façam os autos conclusos para julgamento antecipado do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Juazeiro, Bahia, 31/08/2023.

Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
06/10/2023 18:15

Expedição de intimação.
06/10/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 23:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 16/06/2023 23:59.
08/07/2023 22:46

Decorrido prazo de JOSEMAR SANTANA em 19/06/2023 23:59.
08/07/2023 19:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 12:38

Publicado Intimação em 30/05/2023.
05/07/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:43

Publicado Intimação em 17/05/2023.
05/07/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
01/07/2023 20:43

Conclusos para despacho
01/07/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 03:56

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 03:27

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:21

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 13:27

Expedição de Mandado.
12/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 03:52

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2022 11:40

Expedição de Mandado.
07/11/2022 09:20

Juntada de acesso aos autos
03/11/2022 05:19

Expedição de citação.
03/11/2022 05:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 07:53

Conclusos para despacho
25/07/2022 07:52

Expedição de citação.
18/05/2022 13:45

Juntada de carta via ar digital
04/04/2022 13:22

Expedição de citação.
17/03/2022 08:04

Juntada de acesso aos autos
17/03/2022 08:04

Expedição de citação.
02/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:01

Conclusos para julgamento
16/11/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 05:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 04:43

Publicado Intimação em 15/10/2021.
03/11/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
23/10/2021 05:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 20/08/2021 23:59.
14/10/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:34

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 04:50

Publicado Intimação em 28/07/2021.
10/08/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
27/07/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 03/03/2021 23:59.
04/03/2021 20:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2021 11:47

Publicado Intimação em 08/02/2021.
04/02/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
09/01/2021 17:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 03/09/2020 23:59:59.
02/01/2021 14:03

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA LIMA em 26/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 01:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO em 09/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 16:37

Publicado Intimação em 24/09/2020.
04/10/2020 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2020.
02/10/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 15:43

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 15:35

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2020 16:49

Publicado Intimação em 21/07/2020.
20/07/2020 12:55

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
20/07/2020 12:55

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
20/07/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 22:34

Conclusos para despacho
14/07/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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