25/01/2025 13:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2025 09:53

Baixa Definitiva
24/01/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:13

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:07

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8049649-11.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edvaldo Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8049649-11.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDVALDO DOS SANTOS Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774-A), ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA65405-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o impetrante para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do petitório Id. 57063210.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de abril de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora XB
05/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 05:32

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/01/2024.
11/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Documento_1
10/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2023 21:42

Concedida a Segurança a EDVALDO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*35-68 (IMPETRANTE)
23/10/2023 15:23

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:21

Juntada de Petição de MS 8049649-11.2022. PM inativo. Majoração da gratificação CET nos proventos. Não interv
26/07/2023 22:18

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
01/06/2023 19:00

Publicado Decisão em 12/04/2023.
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:38

Juntada de Petição de mandado
20/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 10:22

Expedição de Mandado.
11/04/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 00:56

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 10:36

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:37

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:30

Inclusão do Juízo 100% Digital
30/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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