TJBA - 8025164-41.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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15/07/2024 15:41
Baixa Definitiva
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15/07/2024 15:41
Transitado em Julgado em 15/07/2024
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15/07/2024 15:40
Juntada de Certidão
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13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de DANILO RAMOS DE PINHO em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI em 12/07/2024 23:59.
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18/06/2024 01:21
Publicado Decisão em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 17:44
Não conhecido o recurso de DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-02 (APELANTE)
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13/06/2024 09:43
Conclusos #Não preenchido#
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13/06/2024 09:43
Juntada de Certidão
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13/06/2024 00:01
Decorrido prazo de DANILO RAMOS DE PINHO em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:01
Decorrido prazo de DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI em 12/06/2024 23:59.
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05/06/2024 07:33
Publicado Decisão em 05/06/2024.
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05/06/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 12:06
Outras Decisões
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29/05/2024 11:09
Conclusos #Não preenchido#
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29/05/2024 11:09
Juntada de Certidão
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28/05/2024 00:10
Decorrido prazo de DANILO RAMOS DE PINHO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:10
Decorrido prazo de DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI em 27/05/2024 23:59.
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11/05/2024 02:47
Publicado Despacho em 13/05/2024.
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11/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8025164-41.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Danilo Ramos De Pinho Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152-A) Apelante: Ds Multimarcas Comercio Varejo De Automoveis Eireli Advogado: Rejane Silva Dos Santos (OAB:BA63961-A) Terceiro Interessado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8025164-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI Advogado(s): REJANE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA63961-A) APELADO: DANILO RAMOS DE PINHO Advogado(s): JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (OAB:BA25152-A) DESPACHO Vistos, etc.
A apelante DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI requereu o benefício da gratuidade de justiça, id. 55698435, aduzindo não dispor de recursos financeiros suficientes para suportar as despesas inerentes ao recurso de apelação interposto.
Da análise dos documentos juntados, não é possível constatar a alegada impossibilidade financeira para adimplemento das custas recursais.
Nesse sentido, antes de indeferir a benesse pleiteada, em atenção ao artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada da Declaração do Resultado do Exercício (DRE), sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Cássio Miranda Relator 7 -
08/05/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2024 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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12/02/2024 11:49
Juntada de Certidão
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07/02/2024 00:53
Decorrido prazo de DANILO RAMOS DE PINHO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:53
Decorrido prazo de DS MULTIMARCAS COMERCIO VAREJO DE AUTOMOVEIS EIRELI em 06/02/2024 23:59.
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22/12/2023 01:21
Publicado Despacho em 21/12/2023.
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22/12/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
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19/12/2023 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 15:14
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 12:42
Recebidos os autos
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19/12/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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