21/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2024 08:01

Baixa Definitiva
21/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 07:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JUVANILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Documento_1
04/08/2024 22:42

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:42

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:51

Conhecido o recurso de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS - CPF: *18.***.*00-06 (APELANTE) e provido em parte
31/07/2024 11:10

Conhecido o recurso de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS - CPF: *18.***.*00-06 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:53

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
22/07/2024 15:37

Solicitado dia de julgamento
19/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:51

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição de AP 0001866_61.2016.8.05.0230_homicídio_novo júri_provas contrárias_I_JOILSON DE JESUS DE BARROS
08/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 03:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 05:48

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 01:15

Decorrido prazo de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/01/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 08:45

Expedição de Mandado.
22/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:01

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:07

Decorrido prazo de VALDIRO PAIXAO MASCARENHAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 08:42

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 19:28

Juntada de Petição de AP 0001866_61.2016.8.05.0230_vida_PROMOÇÃO_honorários_intimação estado_gravação_VALDIRO PAIXÃO MASCA
29/11/2023 19:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 20/11/2023.
21/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:08

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2023 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/11/2023 11:06

Recebidos os autos
17/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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