TJBA - 8000011-77.2018.8.05.0055

27/08/2024 13:25

Baixa Definitiva

27/08/2024 13:25

Arquivado Definitivamente

27/08/2024 13:24

Juntada de Certidão

03/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MINERACAO JAGUARARI LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024 01:05

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

04/07/2024 12:59

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 07:46

Recebidos os autos

26/06/2024 07:46

Juntada de Certidão

26/06/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024 13:46

Juntada de Certidão

25/01/2024 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2023 01:18

Publicado Despacho em 04/12/2023.

22/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

18/12/2023 23:04

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2023 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2023 08:08

Expedição de despacho.

01/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 08:33

Conclusos para despacho

08/11/2021 08:32

Juntada de Certidão

10/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020 11:38

Conclusos para despacho

24/07/2020 11:38

Juntada de Certidão

20/07/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020 09:36

Conclusos para decisão

16/07/2020 09:34

Juntada de Certidão

18/05/2020 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2019 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES ROCHA em 18/02/2019 23:59:59.

25/05/2019 05:30

Decorrido prazo de MINERACAO JAGUARARI LTDA em 18/02/2019 23:59:59.

25/05/2019 05:30

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE SOUZA em 18/02/2019 23:59:59.

24/04/2019 10:26

Juntada de Petição de certidão

24/04/2019 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2019 22:37

Publicado Sentença em 28/01/2019.

13/02/2019 15:50

Juntada de Petição de apelação

05/02/2019 11:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2019 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019 11:42

Expedição de sentença.

16/01/2019 09:23

Julgado improcedente o pedido

18/12/2018 09:11

Conclusos para julgamento

18/12/2018 09:10

Juntada de Certidão

02/11/2018 00:28

Publicado Despacho em 12/07/2018.

02/11/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018 09:01

Juntada de Petição de certidão

24/09/2018 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018 15:35

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2018 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2018 09:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2018 08:28

Juntada de ata da audiência

16/08/2018 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2018 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2018 15:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2018 21:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2018 16:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2018 11:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2018 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES ROCHA em 30/05/2018 23:59:59.

10/07/2018 16:01

Publicado Despacho em 16/05/2018.

10/07/2018 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018 12:26

Audiência instrução e julgamento designada para 21/08/2018 09:15.

04/07/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018 11:43

Conclusos para despacho

05/06/2018 14:34

Juntada de Petição de réplica

05/06/2018 09:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2018 09:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2018 00:38

Publicado Intimação em 05/02/2018.

07/04/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018 09:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2018 09:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2018 12:07

Conclusos para despacho

19/03/2018 11:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2018 11:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2018 23:20

Juntada de Petição de contestação

28/02/2018 20:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2018 20:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2018 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2018 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2018 09:00

Expedição de citação.

01/02/2018 08:42

Expedição de Mandado.

23/01/2018 13:24

Concedida a Medida Liminar

19/01/2018 07:57

Conclusos para decisão

19/01/2018 07:57

Distribuído por sorteio