TJBA - 0312010-58.2018.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2024 21:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
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29/11/2024 12:13
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0312010-58.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: A Primordial Moveis Ltda Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Advogado: Juliana Botelho Huff (OAB:BA48040) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Advogado: Gabriel Pereira Freitas Pinheiro (OAB:BA65538) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0312010-58.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência, Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Parte Ativa: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: A sentença proferida por este Juízo foi mantida em grau recursal.
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestarem-se.
Caso haja pronunciamento, voltem-me.
Do contrário, após os devidos registros, arquive-se, com baixa.
Proceda-se à certificação da conclusão alcançada neste processo nos autos da Execução Fiscal correlata, acaso ainda não promovida, fazendo-a conclusa para apreciação.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01 -
22/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 13:21
Expedição de despacho.
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21/10/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2024 20:35
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 08:34
Recebidos os autos
-
18/10/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
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24/02/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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15/12/2022 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/12/2022 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/12/2022 14:30
Expedição de ato ordinatório.
-
15/12/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2022 16:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/11/2022 13:05
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 00:00
Mero expediente
-
03/03/2022 00:00
Publicação
-
25/02/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
07/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2021 00:00
Petição
-
17/12/2021 00:00
Petição
-
25/11/2021 00:00
Publicação
-
23/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 00:00
Mero expediente
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/11/2021 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Petição
-
27/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2021 00:00
Mero expediente
-
21/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
21/08/2021 00:00
Publicação
-
21/08/2021 00:00
Publicação
-
21/08/2021 00:00
Publicação
-
19/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
22/06/2021 00:00
Publicação
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
14/06/2021 00:00
Improcedência
-
25/05/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
12/05/2021 00:00
Petição
-
29/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/04/2021 00:00
Petição
-
06/04/2021 00:00
Publicação
-
30/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 00:00
Mero expediente
-
07/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
24/11/2020 00:00
Petição
-
12/11/2020 00:00
Documento
-
05/11/2020 00:00
Publicação
-
03/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 00:00
Mero expediente
-
15/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2020 00:00
Mero expediente
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/09/2020 00:00
Mero expediente
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Laudo Pericial
-
18/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2020 00:00
Petição
-
21/08/2020 00:00
Publicação
-
19/08/2020 00:00
Documento
-
19/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2020 00:00
Mero expediente
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
16/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/07/2020 00:00
Recebimento
-
20/02/2020 00:00
Recebimento
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Remessa dos Autos para Central de Cálculo
-
06/02/2020 00:00
Documento
-
06/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/01/2020 00:00
Petição
-
13/01/2020 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2019 00:00
Mero expediente
-
06/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
24/10/2019 00:00
Documento
-
22/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
10/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2019 00:00
Petição
-
06/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2019 00:00
Mero expediente
-
12/03/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
15/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
01/12/2018 00:00
Publicação
-
28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2018 00:00
Mero expediente
-
30/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2018 00:00
Petição
-
07/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2018 00:00
Publicação
-
17/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/07/2018 00:00
Mero expediente
-
19/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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