08/03/2025 02:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 02:44

Baixa Definitiva
08/03/2025 02:44

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:43

Transitado em Julgado em 08/03/2025
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de SIRLEI MOURA ARIELO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 05:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:45

Cominicação eletrônica
27/01/2025 15:45

Provimento por decisão monocrática
24/01/2025 18:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 15.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 15.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2024 13:44

Recebidos os autos
01/11/2024 13:44

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2020 09:11

Baixa Definitiva
20/08/2020 09:11

Transitado em Julgado em 20/08/2020
18/08/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:21

Decorrido prazo de SIRLEI MOURA ARIELO em 12/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:25

Publicado Intimação em 21/07/2020.
22/07/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 21:27

Expedição de intimação.
17/07/2020 11:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/07/2020 09:29

Deliberado em sessão - julgado
06/07/2020 16:05

Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 SALA 03.
25/05/2020 12:24

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2020 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 18:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/04/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 21:09

Expedição de intimação.
15/04/2020 15:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/04/2020 14:45

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2020 09:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/04/2020 15:36

Incluído em pauta para 15/04/2020 09:31:00 SALA 03.
28/02/2020 14:34

Recebidos os autos
28/02/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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