13/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025 12:33

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 06:38

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 17:26

Conhecido o recurso de ADNAILDA MOURA GOMES - CPF: *66.***.*52-72 (APELADO) e provido em parte
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 12:13

Solicitado dia de julgamento
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:29

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:31

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 05:28

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8001564-61.2019.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adnailda Moura Gomes Advogado: Wilton Neres Dos Santos (OAB:BA61354-A) Apelante: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001564-61.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167-A) APELADO: ADNAILDA MOURA GOMES Advogado(s): WILTON NERES DOS SANTOS (OAB:BA61354-A) DESPACHO Uma vez constatada a realização de acordo judicial antes da prolação da sentença (id.55297646); considerando os termos do despacho de id. 56585903; bem como por força da vedação da decisão surpresa (art.10º, do CPC), determino a intimação da parte recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o acordo de id.55297646, no qual consta, inclusive, cláusula para desistência do processo, sob pena de incorrer em eventual litigância de má-fé (art.80, do CPC), caso mantenha a inércia.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 3 de junho de 2024.

Desa.

Márcia Borges Faria Relatora
04/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:00

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 30/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:52

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:18

Recebidos os autos
12/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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