08/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/05/2025 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de apelação
02/05/2025 15:11

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 22:18

Publicado Sentença em 09/04/2025.
24/04/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
18/12/2024 07:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
24/08/2024 21:16

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:16

Decorrido prazo de L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:16

Decorrido prazo de L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 05:13

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 03:00

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:20

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 19:15

Publicado Decisão em 06/06/2024.
13/06/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
11/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8167751-52.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Viviane Souza Santos Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB:BA40311) Reu: L & L Fontes Servicos De Educacao Profissional Ltda - Me Advogado: Tacio Braga Cintra (OAB:BA40197) Advogado: Caio Marinho Boaventura Santos (OAB:BA35971) Reu: L & L Fontes Servicos De Educacao Profissional Ltda Advogado: Tacio Braga Cintra (OAB:BA40197) Advogado: Caio Marinho Boaventura Santos (OAB:BA35971) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8167751-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VIVIANE SOUZA SANTOS Advogado(s): ANA CAROLINE ASPERA SOARES registrado(a) civilmente como ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740), HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA40311) REU: L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - ME e outros Advogado(s): TACIO BRAGA CINTRA (OAB:BA40197), CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS (OAB:BA35971) DECISÃO Não conheço dos embargos de declaração de ID 436325750, pois manejado em desfavor de do despacho de mero expediente - ID 435680513, sendo, pois, incabível, nos termos do art. 1022 do CPC .

Ademais, entendo que a inversão do ônus da prova deve ser apreciado após as partes manifestarem interesse na produção de outras provas.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2024.

Bel, Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
03/06/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
14/04/2024 17:26

Decorrido prazo de L & L FONTES SERVICOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:08

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 16:01

Publicado Despacho em 21/03/2024.
24/03/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
07/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 05:11

Publicado Despacho em 05/12/2023.
20/12/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
12/12/2023 10:54

Expedição de carta via ar digital.
12/12/2023 10:54

Expedição de carta via ar digital.
04/12/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio
30/11/2023 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2023 11:49

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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