TJBA - 0303302-29.2013.8.05.0022
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 06:45
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
-
12/07/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
13/06/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:07
Juntada de informação
-
06/12/2024 10:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/12/2024 10:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/11/2024 08:32
Juntada de ato ordinatório
-
30/07/2024 02:13
Decorrido prazo de OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 29/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 12:57
Publicado Sentença em 08/07/2024.
-
21/07/2024 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0303302-29.2013.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Oeste Representacoes Agricolas Ltda Advogado: Rafael Trzan Motta (OAB:BA30768) Executado: Gilmar Silva Rocha Advogado: Jose Alves Propecio (OAB:BA25227) Executado: Casa Rural Ltda - Me Advogado: Jose Alves Propecio (OAB:BA25227) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0303302-29.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cheque, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: GILMAR SILVA ROCHA e outros OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA propôs o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face de GILMAR SILVA ROCHA e CASA RURAL LTDA - ME.
Compulsando os autos, foi proferido nos autos decisão de ID 430001897, na qual determinou intimação do exequente para manifestar se havia interesse no prosseguimento da presente execução em face da empresa CASA RURAL LTDA-ME, visto que os pedidos nos autos se direcionam apenas à parte GILMAR SILVA ROCHA.
Em ID 432090917, o exequente manifestou pela desistência quanto à executada CASA RURAL LTDA-ME, posto que se encontra inativa.
Diante disso, dispõe o art. 775 do CPC que: "Art. 775.
O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.".
Logo, nos conformes ao artigo e o princípio da livre disponibilidade da execução, o exequente poderá desistir da ação a qualquer momento, sem necessidade de anuência do executado.
Posto isso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do presente feito em face ao executado CASA RURAL LTDA.
Proceda-se com a retificação na autuação dos autos excluindo-se o executado CASA RURAL LTDA.
Noutro giro, foi realizada tentativas de constrição em desfavor do executado GILMAR SILVA ROCHA, contudo não logrou êxito, consoante IDs 417365076 / 390992093 / 301830211 / 301829986 / 301829758 / 301827981.
Nesse sentido, considerando a existência do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper, cuja função precípua é agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios da parte devedora em diversas bases de dados, sendo um meio subsidiário utilizado após as tentativas anteriores restarem infrutíferas.
Logo, DEFIRO o pedido de ID 424037374.
Proceda-se com a pesquisa de bens do executado GILMAR SILVA ROCHA - CPF *47.***.*13-67, por meio do sistema SNIPER.
Diante das informações, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente.
Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito -
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0303302-29.2013.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Oeste Representacoes Agricolas Ltda Advogado: Rafael Trzan Motta (OAB:BA30768) Executado: Gilmar Silva Rocha Advogado: Jose Alves Propecio (OAB:BA25227) Executado: Casa Rural Ltda - Me Advogado: Jose Alves Propecio (OAB:BA25227) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0303302-29.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cheque, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: GILMAR SILVA ROCHA Tendo em conta que não houve manifestação da parte executada acerca da penhora realizada, defiro o levantamento como requerido em petição de ID 422181210.
Compulsando os autos, verifico que a parte executada CASA RURAL LTDA, CNPJ 09.***.***/0001-95 não se encontra cadastrada na autuação do sistema PJe, assim, determino ao Cartório que proceda com a retificação na capa dos autos incluindo a referida executada.
Manifeste o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca do interesse em prosseguir com a execução em face da empresa executada, visto que os pedidos tem sido feito apenas em nome do executado Gilmar Silva Rocha.
Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 424037374.
Publique-se.
Barreiras - BA, na data da assinatura digital.
Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito -
04/06/2024 18:27
Determinada Requisição de Informações
-
24/05/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:50
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
28/02/2024 09:22
Decorrido prazo de OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 27/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 12:26
Juntada de Alvará
-
21/02/2024 22:14
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
21/02/2024 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
21/02/2024 11:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
07/02/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 01:06
Decorrido prazo de GILMAR SILVA ROCHA em 27/11/2023 23:59.
-
22/01/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 07:07
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/12/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:25
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 14:14
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
-
18/11/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
30/10/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:49
Juntada de informação
-
08/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 14:46
Juntada de Alvará
-
01/06/2023 22:06
Decorrido prazo de GILMAR SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.
-
30/05/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 09:18
Juntada de informação
-
20/04/2023 15:25
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
19/04/2023 12:41
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
10/04/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 17:59
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 05:52
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
-
17/01/2023 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
20/12/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 00:00
Mudança de Classe Processual
-
24/11/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/11/2022 17:22
Remetido ao PJE
-
02/11/2022 00:00
Publicação
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Petição
-
31/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Mero expediente
-
29/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2022 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2021 00:00
Petição
-
12/06/2021 00:00
Petição
-
20/05/2021 00:00
Publicação
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
18/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 00:00
Mero expediente
-
27/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2019 00:00
Petição
-
14/08/2019 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/10/2018 00:00
Publicação
-
24/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
05/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
05/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
04/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/08/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/05/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Mero expediente
-
14/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2017 00:00
Petição
-
05/12/2017 00:00
Petição
-
28/11/2016 00:00
Petição
-
28/11/2016 00:00
Petição
-
20/09/2016 00:00
Documento
-
20/09/2016 00:00
Mero expediente
-
03/06/2016 00:00
Mero expediente
-
19/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2016 00:00
Petição
-
05/10/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
23/07/2015 00:00
Publicação
-
20/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2015 00:00
Mero expediente
-
10/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2015 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
03/06/2015 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
13/05/2015 00:00
Publicação
-
08/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2015 00:00
Procedência
-
19/02/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
29/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/12/2014 00:00
Documento
-
03/12/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/11/2014 00:00
Publicação
-
25/11/2014 00:00
Documento
-
24/11/2014 00:00
Publicação
-
21/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2014 00:00
Documento
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Carta
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Carta
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/10/2014 00:00
Mero expediente
-
28/10/2014 00:00
Audiência Designada
-
04/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2014 00:00
Documento
-
04/06/2014 00:00
Documento
-
04/06/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/05/2014 00:00
Documento
-
19/05/2014 00:00
Publicação
-
15/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2014 00:00
Documento
-
12/05/2014 00:00
Publicação
-
08/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
06/05/2014 00:00
Expedição de Carta
-
06/05/2014 00:00
Mero expediente
-
06/05/2014 00:00
Audiência Designada
-
04/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Publicação
-
17/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2014 00:00
Mero expediente
-
18/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2013 00:00
Petição
-
16/10/2013 00:00
Documento
-
09/10/2013 00:00
Expedição de Carta
-
09/10/2013 00:00
Expedição de Carta
-
23/09/2013 00:00
Publicação
-
19/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2013 00:00
Mero expediente
-
04/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2013 00:00
Petição
-
20/08/2013 00:00
Documento
-
20/08/2013 00:00
Documento
-
14/08/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2013
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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