22/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2024 08:09

Baixa Definitiva
22/05/2024 08:09

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de VALTO FERREIRA ROCHA em 21/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:27

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESFAVORÁVEL
02/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 18:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 30/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
17/04/2024 14:56

Solicitado dia de julgamento
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo de VALTO FERREIRA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
18/01/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 22:42

Juntada de Petição de RESE 8002133_33.2023.8.05.0170. RECURSO MP. TENT H
17/01/2024 20:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:06

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:01

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2023 16:56

Recebidos os autos
15/12/2023 16:56

Juntada de despacho
15/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/11/2023 01:52

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
13/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:24

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Documento_1
08/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 04:16

Publicado Despacho em 31/10/2023.
01/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
24/10/2023 08:31

Recebidos os autos
24/10/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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