TJBA - 8060127-80.2019.8.05.0001

10/07/2025 10:19

Conclusos para despacho

07/04/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 08:17

Conclusos para decisão

07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 09:15

Conclusos para despacho

05/07/2024 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 11:36

Conclusos para despacho

23/01/2024 11:36

Juntada de Outros documentos

17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 15/09/2023 23:59.

29/08/2023 21:36

Publicado Intimação em 22/08/2023.

29/08/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

21/08/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 23:41

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 20:31

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 19:27

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 17/08/2023 23:59.

20/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 20:54

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 15/06/2023 23:59.

04/07/2023 05:55

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 15/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:43

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 15/06/2023 23:59.

29/06/2023 10:19

Conclusos para despacho

29/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos

27/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 22/05/2023.

27/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 22/05/2023.

27/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

26/05/2023 23:01

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

19/05/2023 13:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/05/2023 12:54

Juntada de Ofício

19/05/2023 12:45

Expedição de intimação.

19/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 12:45

Expedição de Ofício.

19/05/2023 12:41

Expedição de intimação.

19/05/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 11:37

Suscitado Conflito de Competência

29/12/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação

16/09/2021 12:19

Conclusos para decisão

20/05/2021 01:48

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:48

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:48

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:48

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

14/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 08:38

Publicado Intimação em 27/04/2021.

29/04/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

26/04/2021 14:13

Expedição de intimação.

26/04/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de SELMO DO NASCIMENTO MOURA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de RUANA BARBOSA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ROBSON SANTIAGO DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de RAMON MATEO DE DEUS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALELUIA SILVA BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de CALIANE COSTA DE QUADROS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALBINO BARBOSA MATEO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ANSELMO TOSTA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ANGELA SUELI DE OLIVEIRA LIMA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de ANE KELEM DA PAIXAO OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de ALEX FRANK MARQUES DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de ALBINO FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de SERGIO EVANGELISTA DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de LUZITANIA PINTO DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA GUEDES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de LUZINALVA SOUZA SALES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de LUIS RAMOS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de LEIA MONTEIRO DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:07

Decorrido prazo de JESSICA LIMA ALMEIDA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de ROSANE DA SILVA BRANDAO SALES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de RILDO JOSE OLIVEIRA MALAQUIAS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de BENEDITO PIRES DO SACRAMENTO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS ANJOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE JESUS DO NASCIMENTO MOURA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARBOSA BRANDAO em 01/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 10:21

Conclusos para decisão

09/12/2020 11:40

Publicado Decisão em 04/12/2020.

03/12/2020 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2020 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020 11:50

Declarada incompetência

26/09/2020 09:05

Conclusos para despacho

25/09/2020 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/09/2020 17:49

Juntada de Certidão

25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARBOSA BRANDAO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de JESSICA LIMA ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LEIA MONTEIRO DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE JESUS DO NASCIMENTO MOURA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LUIS RAMOS DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LUZINALVA SOUZA SALES em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA GUEDES em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de LUZITANIA PINTO DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de SERGIO EVANGELISTA DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de ALBINO FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ALEX FRANK MARQUES DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANE KELEM DA PAIXAO OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANGELA SUELI DE OLIVEIRA LIMA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANSELMO TOSTA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALBINO BARBOSA MATEO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS ANJOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de BENEDITO PIRES DO SACRAMENTO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de CALIANE COSTA DE QUADROS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALELUIA SILVA BARBOSA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES PEREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RAMON MATEO DE DEUS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RILDO JOSE OLIVEIRA MALAQUIAS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de ROBSON SANTIAGO DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de ROSANE DA SILVA BRANDAO SALES em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de RUANA BARBOSA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de SELMO DO NASCIMENTO MOURA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:25

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 13:49

Publicado Decisão em 08/06/2020.

04/06/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020 10:46

Declarada incompetência

12/11/2019 14:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2019 12:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2019 15:00

Conclusos para decisão

24/10/2019 15:00

Distribuído por sorteio