09/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Ciência da Certidão de Trânsito em Julgado
13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:12

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:07

Expedição de intimação.
12/03/2025 18:26

Expedição de intimação.
12/03/2025 18:26

Homologada a Transação
11/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:35

Juntada de Petição de 8006940_37.2024.8.05.0146
09/12/2024 09:59

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006940-37.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: Adenicio Goncalves De Souza Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Sergio Murilo De Sousa Cavalcanti (OAB:BA64633) Requerido: Bruna Samara De Jesus Santos Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006940-37.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: ADENICIO GONCALVES DE SOUZA e BRUNA SAMARA DE JESUS SANTOS SOUZA Advogados: Sergio Murilo de Sousa Cavalcanti - OAB/BA 64633 e Michael Amaral Alencar Rocha - OAB/BA 18184 DESPACHO Vistos, etc., 1.

Defiro o requerimento em parecer de ID 452438443 do Ministério Público. 2.

Assim sendo, intimem-se os requerentes, através de seus advogados, para juntarem comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 60 dias por concessionária de serviço público (SAAE/COELBA), ainda que em nome de terceiros, desde que devidamente comprovado o vínculo de parentesco ou contratual, neste caso, acompanhado de outro documento em seu nome (emitido por instituição financeira/educação/telefonia), comprovando o vínculo com imóvel identificado, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Após, ouça-se o Ministério Público 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

Dra.

Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito
30/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024
19/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ADENICIO GONCALVES DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de SERGIO MURILO DE SOUSA CAVALCANTI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de BRUNA SAMARA DE JESUS SANTOS SOUZA em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 10:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
21/07/2024 10:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
21/07/2024 10:45

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
21/07/2024 10:44

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 01:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:46

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC 8006940_37.2024.8.05.0146
28/06/2024 10:10

Expedição de intimação.
28/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006940-37.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: Adenicio Goncalves De Souza Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Sergio Murilo De Sousa Cavalcanti (OAB:BA64633) Requerido: Bruna Samara De Jesus Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006940-37.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: ADENICIO GONCALVES DE SOUZA e BRUNA SAMARA DE JESUS SANTOS SOUZA DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIMEM-SE os requerentes, por seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem petição inicial de acordo devidamente assinada por ambos os requerentes, conforme o artigo 731 do CPC, que ora reproduzo: Art. 731.

A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I - as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns; II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e IV - o valor da contribuição para criar e educar os filhos.

Parágrafo único.

Se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, far-se-á esta depois de homologado o divórcio, na forma estabelecida nos arts. 647 a 658.; 2.

Cumprido, D~E-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO e voltem-me conclusos em minutar ato de SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. 3.

Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e conclusos para SENTENÇA EXTINTIVA. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

Dra.

Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito
03/06/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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