15/05/2025 09:27

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 11:07

Expedição de intimação.
12/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:27

Recebidos os autos
11/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/12/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/02/2025 10:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 18:13

Expedição de Mandado.
09/07/2024 21:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 23:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2024 04:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
26/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
25/06/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2024 14:21

Audiência em prosseguimento
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2024 08:57

Expedição de despacho.
21/06/2024 08:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:50

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/06/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
20/06/2024 13:48

Expedição de despacho.
20/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:23

Expedição de despacho.
19/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 15:09

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/06/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2024 09:53

Expedição de despacho.
13/06/2024 09:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:57

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/06/2024 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
11/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8002489-66.2024.8.05.0146 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Juazeiro Querelante: Renata Dos Santos Lopes Almeida Querelado: Ziel Almeida Dos Santos Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE JUAZEIRO CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 8002489-66.2024.8.05.0146 Visto e examinados os autos do processo em referência... 1.

Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto, id. 447600055; 2.

Colha-se as razões recursal no prazo de 2 dias. 3.

Após, no mesmo prazo, ouça-se a querelante. 4.

Por fim, ouça-se o Ministério Público, concluindo logo em seguida. 5.

Diligências necessárias.

JUAZEIRO, 5 de junho de 2024 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO
06/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 08:36

Expedição de despacho.
21/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:49

Expedição de despacho.
30/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2024 09:15

Expedição de Mandado.
04/03/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:16

Expedição de despacho.
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026115-85.1996.8.05.0001

Juizo da 3 Vara da Fazenda Publica da Co...

Juizo da 5 Vara da Fazenda Publica da Co...

Advogado: Leonardo Melo Sepulveda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8035690-24.2022.8.05.0080

Sociedade Cooperativa de Credito Coopere...

Isabelle Santos Ribeiro

Advogado: Jose Roberto Cajado de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8002489-66.2024.8.05.0146

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Em Segredo de Justica

Advogado: Ciro Silva de Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8006483-48.2020.8.05.0080

Ezequias Silva Conceicao

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Gledsianny Maximo de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2020 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8006483-48.2020.8.05.0080

Ezequias Silva Conceicao

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Gledsianny Maximo de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2025 09:36

Exibir Processo