16/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição de 8123791_46.2023.8.05.0001_pedido de extincao_bis in idem e arquivamento ausencia de provas_impossibi
15/07/2025 16:40

Expedição de intimação.
15/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:59

Juntada de Petição de 8123791_46.2023.8.05.0001_ciência
30/06/2025 11:14

Expedição de intimação.
30/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:08

Desentranhado o documento
30/06/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 23:27

Decorrido prazo de EDGAR OLIVEIRA MACIEL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 14:38

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 22:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
31/05/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
29/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Documento_1
23/05/2025 11:59

Expedição de intimação.
23/05/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501829125
23/05/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:42

Juntada de Petição de defesa previa_aguarda para AF
20/05/2025 17:21

Expedição de intimação.
20/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:31

Juntada de Ofício
15/05/2025 08:07

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:06

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:32

Expedição de despacho.
14/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:24

Juntada de informação
14/05/2025 10:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:11

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2024 08:08

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 15:33

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 23:10

Decorrido prazo de EDGAR OLIVEIRA MACIEL em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 13:45

Publicado Despacho em 10/06/2024.
29/06/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8123791-46.2023.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Anysabel Rodrigues Da Rocha Reu: Edgar Oliveira Maciel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8123791-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDGAR OLIVEIRA MACIEL Advogado(s): DESPACHO Da leitura dos autos verifica-se que o denunciado foi citado, consoante ID 442600060.

Deste modo, designo audiência para a oitiva das testemunhas de acusação, para o dia 14/07/2025, às 14:30 horas, na sala de Audiências desta Vara de Auditoria Militar.

Faculto as partes, que não residam em Salvador-BA, a participação na referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas.

Expeça-se Carta Precatória/Mandado a fim de intimar a(s) testemunha(s) civil(s) para que participe(m) da audiência por videoconferência, advertindo-o(s) da necessidade de ingressar ao ato em ambiente fechado e silencioso, de modo a facilitar a sua oitiva.

Caso não possuam acesso a local adequado, deverá se dirigir ao Fórum regional, a fim de ser ouvido em sala passiva, oportunidade em que o juízo deprecado deverá disponibilizar sala e equipamentos necessários a videoconferência.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Salvador (BA), 27 de maio de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
05/06/2024 18:22

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 14/07/2025 14:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:52

Juntada de mandado
23/04/2024 12:22

Juntada de informação
17/04/2024 10:43

Juntada de Ofício
17/04/2024 10:01

Juntada de informação
17/04/2024 09:20

Juntada de informação
12/04/2024 11:11

Juntada de informação
12/04/2024 10:58

Expedição de Ofício.
12/04/2024 10:48

Expedição de Ofício.
08/01/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 19:04

Publicado Decisão em 12/12/2023.
16/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
11/12/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 13:55

Recebida a denúncia contra EDGAR OLIVEIRA MACIEL - CPF: *90.***.*71-49 (REU)
18/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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