06/11/2024 13:01

Baixa Definitiva
06/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:37

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 23:19

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 11:40

Expedição de intimação.
17/08/2024 11:40

Homologada a Transação
08/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
16/06/2024 16:56

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:51

Expedição de intimação.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001024-82.2020.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: Aica Barroso Silva Advogado: Ueslley Ricardo Souza De Siqueira (OAB:BA67243) Requerido: Carlos Alessandro De Brito Silva Advogado: Joao Macario De Oliveira Neto (OAB:BA57879) Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:BA26973) Intimação: DECISÃO: ...

Posto isso, fundamento no artigo 273 do CPC e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, CONCEDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA formulado em ID. 83818930 e DECRETO O DIVÓRCIO de: AIÇA BARROSO SILVA e CARLOS ALESSANDRO DE BRITO SILVA, extinguindo o vínculo matrimonial (art. 1571, IV, do Código Civil, e art. 2º, IV, e art. 24 da Lei 6.515/77), devendo a Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: AIÇA BARROSO SILVA, devendo o feito prosseguir em relação ao objeto remanescente.

Após o transcuro do prazo recursal e, em não havendo recurso, expeça-se mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil (art. 32, da Lei 6515/77).

Demais expedientes necessários.

Publique-se esta decisão.

Após a sua preclusão da decisão, expeça-se mandado de averbação e, em seguida, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito.
05/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 20:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
28/01/2023 08:31

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 16/11/2022 23:59.
17/10/2022 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2022 14:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.
12/10/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:46

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:05

Concedida a Medida Liminar
07/07/2022 11:29

Conclusos para despacho
04/07/2022 06:48

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:58

Publicado Intimação em 09/06/2022.
14/06/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 11:10

Juntada de Petição de comunicações
08/06/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:50

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 09:44

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 23:56

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:20

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
19/06/2021 09:35

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2021 23:59.
30/05/2021 20:30

Publicado Citação em 25/05/2021.
30/05/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
24/05/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:12

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:46

Publicado Intimação em 27/01/2021.
26/01/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 13:18

Juntada de Petição de certidão
25/01/2021 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2020 15:25

Publicado Intimação em 10/12/2020.
14/12/2020 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:49

Expedição de citação via Central de Mandados.
07/12/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 08:32

Conclusos para despacho
01/12/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8168013-07.2020.8.05.0001

Associacao Socioeducativa Mercedaria

Soraia Aparecida Cunha Souto

Advogado: Mateus Almeida Viveiros SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 8095231-65.2021.8.05.0001

Cristovao Henrique Lima Pertence

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0342265-09.2012.8.05.0001

Banco Mercantil do Brasil S/A

Adele Cristina Gatto Neves da Rocha

Advogado: Ana Flavia Ribeiro de Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2012 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8000501-27.2016.8.05.0231

Aeliton Ferreira dos Santos

Cirleide Almeida dos Santos

Advogado: Priscilla Santos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2016 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8002418-04.2021.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Sandra Tereza da Silva

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2021 22:15

Exibir Processo