31/05/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
08/03/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:56

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:59

Decorrido prazo de FANOR FERREIRA FILHO em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 04:36

Publicado Despacho em 07/11/2024.
20/11/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 09:10

Juntada de Petição de ofício rpv
04/11/2024 18:22

Expedição de despacho.
04/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8057595-36.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Advogado: Felipe Alves Santiago Filho (OAB:BA14136) Requerido: Fanor Ferreira Filho Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8057595-36.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FANOR FERREIRA FILHO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Cumpra-se.

Serve este ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

SALVADOR, 23 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito
09/06/2024 23:25

Expedição de despacho.
09/06/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 14:00

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FANOR FERREIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
05/04/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:54

Recebidos os autos
13/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2023 02:09

Publicado Despacho em 20/12/2022.
18/01/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/12/2022 19:15

Expedição de despacho.
16/12/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:43

Conclusos para decisão
01/08/2022 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2022 23:59.
12/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 03:46

Decorrido prazo de FANOR FERREIRA FILHO em 01/07/2022 23:59.
07/06/2022 08:56

Publicado Sentença em 03/06/2022.
07/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 15:41

Expedição de sentença.
02/06/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 15:44

Conclusos para decisão
22/05/2021 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2021 17:06

Publicado Despacho em 11/05/2021.
13/05/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
07/05/2021 19:06

Expedição de despacho.
07/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 19:52

Conclusos para despacho
27/09/2020 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020 12:22

Expedição de sentença via #Não preenchido#.
20/04/2020 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2020 12:23

Conclusos para decisão
09/02/2020 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2020 00:05

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
03/01/2020 00:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:05

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 05:07

Decorrido prazo de FANOR FERREIRA FILHO em 07/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 19:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.
17/10/2019 19:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.
17/10/2019 12:53

Conclusos para despacho
17/10/2019 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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