TJBA - 8001633-23.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8001633-23.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIANA QUEIROZ PELEGRINI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA PROCURADOR: WILSON BARBOSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 22 de setembro de 2025 Tiago Nascimento Pereira Auxiliar Judiciário -
22/09/2025 14:24
Expedição de intimação.
-
22/09/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 16:34
Juntada de informação
-
17/07/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:40
Juntada de acesso aos autos
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001633-23.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIANA QUEIROZ PELEGRINI Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713) DECISÃO Vistos etc. Pois bem, no caso aqui tratado, tanto exequente quanto a executada apresentaram seus cálculos, e, como este juízo não dispõe de conhecimentos técnicos específicos para apontar qual deles encontra adequação aos termos da sentença/acórdão, imperiosa é a realização da perícia contábil.
Optando por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio MÁRCIO FERREIRA MAGALHÃES CRC/BA 016996/O-0; Endereço: Rua do Albatroz, 169 - 1504 Coqueiros, Imbuí - Salvador; Celular: (71) 99990-9555, Email: [email protected] para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.
Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa a resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, do TJBA, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Proceda-se a secretaria a intimação do perito, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.
Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo a presente decisão força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se.
VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito fla -
10/07/2025 17:34
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 08:13
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 08:13
Nomeado perito
-
24/04/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 23:54
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 11:26
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/01/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 08:49
Expedição de ato ordinatório.
-
04/12/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 11:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2024 15:42
Expedição de ato ordinatório.
-
05/11/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:59
Processo Desarquivado
-
14/10/2024 23:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/06/2024 17:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 18:44
Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 04/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 14:26
Expedição de ato ordinatório.
-
20/06/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2024 15:41
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
-
04/05/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
30/04/2024 11:15
Expedição de ato ordinatório.
-
30/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/07/2022 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 22:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/07/2022 15:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/06/2022 08:23
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
26/06/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
-
26/06/2022 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:36
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2022 12:48
Expedição de intimação.
-
23/05/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 22:34
Juntada de Petição de apelação
-
02/05/2022 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2022 23:59.
-
02/05/2022 02:18
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
02/05/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 14:27
Expedição de intimação.
-
27/04/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 14:18
Expedição de intimação.
-
27/04/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 14:18
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2022 14:23
Conclusos para julgamento
-
24/04/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2022 04:14
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 15:24
Publicado Intimação em 01/04/2022.
-
12/04/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
31/03/2022 10:37
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 20:04
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 23:57
Juntada de Petição de réplica
-
02/12/2021 10:59
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 12:23
Expedição de citação.
-
30/11/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 11:57
Juntada de Petição de contestação
-
29/10/2021 23:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 19:35
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/09/2021 23:59.
-
22/10/2021 13:27
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
30/09/2021 13:13
Juntada de ata da audiência
-
27/09/2021 10:37
Juntada de Petição de procuração
-
23/08/2021 17:32
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
23/08/2021 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 16:18
Publicado Intimação em 20/08/2021.
-
23/08/2021 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
20/08/2021 13:43
Expedição de citação.
-
19/08/2021 12:02
Expedição de citação.
-
19/08/2021 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2021 11:59
Juntada de acesso aos autos
-
19/08/2021 11:53
Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
19/08/2021 11:51
Expedição de citação.
-
19/08/2021 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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