06/08/2024 08:44

Baixa Definitiva
06/08/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:45

Decorrido prazo de DOMINGOS SALES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:02

Decorrido prazo de DOMINGOS SALES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:00

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:00

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:57

Publicado Intimação em 12/06/2024.
21/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
21/06/2024 04:56

Publicado Intimação em 12/06/2024.
21/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
21/06/2024 04:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.
21/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001694-10.2017.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Domingos Sales Da Silva Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001694-10.2017.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: DOMINGOS SALES DA SILVA Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) SENTENÇA A parte inconformada opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada nos autos alegando omissão, contradição e obscuridade em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento em seus efeitos infringentes, modificando a sentença proferida. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

E contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos, não sendo este o meio recursal cabível para modificação da sentença.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

I.

PRI SAÚDE/BA, datado e e assinado digitalmente IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
07/06/2024 19:16

Expedição de intimação.
04/06/2024 15:56

Expedição de sentença.
04/06/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/06/2022 06:14

Decorrido prazo de DOMINGOS SALES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:43

Publicado Sentença em 07/06/2022.
09/06/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2022 11:47

Expedição de intimação.
23/05/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 11:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/04/2022 12:43

Conclusos para julgamento
17/06/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 12:12

Juntada de Termo de audiência
14/05/2021 12:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 13/05/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
13/05/2021 10:29

Juntada de Petição de contestação
06/05/2021 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 21:53

Decorrido prazo de DOMINGOS SALES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
12/04/2021 05:38

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 10:45

Expedição de intimação.
08/04/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 14:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/05/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.
27/03/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 14:09

Conclusos para decisão
13/12/2017 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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