30/06/2025 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição de AP 0585995_47.2016.8.05.0001_Ciência. Interposiç
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:08

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:08

Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:08

Decorrido prazo de GENEZINA CARVALHAL PITANGA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:08

Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:08

Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de ILMAR EGIDIA PITANGA TUPINAMBA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PITANGA TUPINAMBA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de Neuza Santana Leão em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de Nilda Josita da Cruz Fernandes em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de PROPRETARIO DA PX MOTO E LANCHONETE em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de PROPRIETARIO DO BAZAR DO VALTER em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estad da Bahia em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Publica da União na Bahia em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 13:07

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:32

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2025 01:35

Publicado Ementa em 28/04/2025.
26/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:22

Juntada de Petição de AP 0585995_47.2016.8.05.0001_Ciência. Acórdão
25/04/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estad da Bahia em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Publica da União na Bahia em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:54

Deliberado em sessão - julgado
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Neuza Santana Leão em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Nilda Josita da Cruz Fernandes em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PROPRETARIO DA PX MOTO E LANCHONETE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PROPRIETARIO DO BAZAR DO VALTER em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/03/2025 07:45

Solicitado dia de julgamento
21/03/2025 18:00

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
19/03/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 21:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/03/2025 09:03

Juntada de Petição de AP 0585995_47.2016.8.05.0001_Ciência. Acórdão. N
07/03/2025 02:37

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
25/02/2025 17:50

Conhecido o recurso de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA - CPF: *95.***.*11-20 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 14:21

Conhecido o recurso de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA - CPF: *95.***.*11-20 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 12:34

Deliberado em sessão - julgado
07/02/2025 13:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:18

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
06/02/2025 13:20

Retirado de pauta
02/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:06

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/12/2024 09:11

Solicitado dia de julgamento
30/09/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 18:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:49

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:33

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:14

Recebidos os autos
21/06/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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