TJBA - 0585995-47.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/06/2024 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/06/2024 11:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0585995-47.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Oulivania Camilo De Cerqueira Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Terceiro Interessado: Luiz Orlando Carvalhal Pitanga Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Aurelita Pitanga Sampaio Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Genezina Carvalhal Pitanga Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Rosangela Maria Pitanga Tupinamba Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Marcus Quintino Pitanga Tupinmbá Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Miruslavia Caia Pitanga Tupinamba Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Neuza Santana Leão Terceiro Interessado: Nilda Josita Da Cruz Fernandes Terceiro Interessado: Propretario Da Px Moto E Lanchonete Terceiro Interessado: Proprietario Do Bazar Do Valter Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estad Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Publica Da União Na Bahia Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0585995-47.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: CUSTOS LEGIS: OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA Parte Passiva: TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA, AURELITA PITANGA SAMPAIO, GENEZINA CARVALHAL PITANGA, ROSANGELA MARIA PITANGA TUPINAMBA, MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ, MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA, ILMAR EGIDIA PITANGA TUPINAMBA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, na forma do art. 1.010, do NCPC.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe.
Salvador/BA - 10 de junho de 2024.
ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SUBSCRIVÃO -
10/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de GENEZINA CARVALHAL PITANGA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de Rosangela Maria Pitanga Tupinamba em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:20
Decorrido prazo de Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de GENEZINA CARVALHAL PITANGA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de Rosangela Maria Pitanga Tupinamba em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba em 27/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 21:45
Juntada de Petição de apelação
-
05/05/2024 17:05
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
05/05/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
22/04/2024 15:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/01/2024 02:37
Decorrido prazo de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
15/01/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 05:15
Decorrido prazo de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 13:59
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
-
26/11/2023 00:03
Decorrido prazo de Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:35
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 18:53
Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 18:53
Decorrido prazo de Rosangela Maria Pitanga Tupinamba em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 18:53
Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 18:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 11:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/11/2023 04:00
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
11/11/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2023 01:18
Publicado Sentença em 27/10/2023.
-
28/10/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 16:19
Expedição de sentença.
-
25/10/2023 18:39
Julgado improcedente o pedido
-
29/06/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2023 18:28
Decorrido prazo de Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba em 12/04/2023 23:59.
-
14/05/2023 18:28
Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 12/04/2023 23:59.
-
14/05/2023 18:28
Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 12/04/2023 23:59.
-
14/05/2023 18:26
Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 12/04/2023 23:59.
-
07/05/2023 02:58
Decorrido prazo de Rosangela Maria Pitanga Tupinamba em 12/04/2023 23:59.
-
07/05/2023 02:58
Decorrido prazo de GENEZINA CARVALHAL PITANGA em 12/04/2023 23:59.
-
06/05/2023 16:42
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 12/04/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/04/2023 01:45
Decorrido prazo de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 09:21
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
09/03/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 11:11
Expedição de despacho.
-
08/03/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
03/02/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/01/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 23:47
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/10/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 13:22
Expedição de despacho.
-
25/10/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 23:44
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 06:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/08/2022 00:00
Publicação
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 00:00
Mero expediente
-
12/08/2022 00:00
Petição
-
12/08/2022 00:00
Petição
-
10/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2022 00:00
Petição
-
30/07/2022 00:00
Publicação
-
28/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/07/2022 00:00
Liminar
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
06/07/2022 00:00
Petição
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
10/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 00:00
Mero expediente
-
13/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
24/03/2022 00:00
Petição
-
23/03/2022 00:00
Petição
-
15/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Mero expediente
-
24/02/2022 00:00
Petição
-
24/02/2022 00:00
Petição
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Petição
-
14/06/2021 00:00
Petição
-
13/05/2021 00:00
Petição
-
10/04/2021 00:00
Petição
-
06/04/2021 00:00
Publicação
-
31/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2021 00:00
Mero expediente
-
21/11/2020 00:00
Petição
-
29/08/2020 00:00
Petição
-
06/07/2020 00:00
Petição
-
11/06/2020 00:00
Petição
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2020 00:00
Petição
-
27/09/2019 00:00
Publicação
-
23/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2019 00:00
Mero expediente
-
02/08/2019 00:00
Petição
-
07/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2018 00:00
Publicação
-
22/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2018 00:00
Mero expediente
-
16/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2018 00:00
Petição
-
09/02/2018 00:00
Publicação
-
06/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/10/2017 00:00
Petição
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
14/07/2017 00:00
Petição
-
13/07/2017 00:00
Documento
-
03/07/2017 00:00
Petição
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/06/2017 00:00
Publicação
-
21/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/06/2017 00:00
Documento
-
21/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2017 00:00
Mandado
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
26/05/2017 00:00
Mandado
-
26/05/2017 00:00
Mandado
-
26/05/2017 00:00
Mandado
-
22/05/2017 00:00
Mandado
-
22/05/2017 00:00
Mandado
-
22/05/2017 00:00
Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
03/05/2017 00:00
Expedição de Edital
-
02/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
27/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Mero expediente
-
27/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2017 00:00
Petição
-
26/01/2017 00:00
Publicação
-
24/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2017 00:00
Mero expediente
-
20/01/2017 00:00
Audiência Designada
-
16/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2017
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2016 10:04