07/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025 09:44

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ELENICE BARROS DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 03:20

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
03/12/2024 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 06:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:58

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/10/2024 16:30

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:24

Recebidos os autos
18/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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