20/06/2025 03:54

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/05/2025 11:52

Solicitado dia de julgamento
13/05/2025 07:27

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:53

Recebidos os autos
12/05/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:50

Desentranhado o documento
05/05/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 11:31

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:30

Transitado em Julgado em 28/04/2025
17/04/2025 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:50

Publicado Ementa em 25/02/2025.
25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PITTA - CPF: *90.***.*25-72 (APELANTE) e provido
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:51

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/01/2025 13:27

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 14:14

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8067394-06.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Carlos Pitta Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8067394-06.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE CARLOS PITTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Vistos, etc.

Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos presentes embargos de declaração, e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de maio de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora XB
30/05/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:34

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PITTA - CPF: *90.***.*25-72 (APELANTE) e provido
05/05/2024 22:04

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PITTA - CPF: *90.***.*25-72 (APELANTE) e provido
29/04/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado
17/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:00

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/04/2024 15:13

Solicitado dia de julgamento
14/02/2023 15:46

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2023 15:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:12

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:52

Recebidos os autos
14/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000070-39.2020.8.05.0041

Nelson Gama de Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Nei Jackson Nunes Leles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2020 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0303860-77.2013.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Salomao Francisco Britto

Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2014 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0538645-63.2016.8.05.0001

Wms Supermercados do Brasil LTDA.

Hilda Dias Garcia

Advogado: Maraivan Goncalves Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2016 11:22

Exibir Processo

Processo nº 8071557-87.2023.8.05.0001

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Joicelene Souza Ferreira

Advogado: Luciana da Silveira de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8067394-06.2019.8.05.0001

Jose Carlos Pitta

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2019 15:15

Exibir Processo