TJBA - 8001479-98.2022.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001479-98.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO EXEQUENTE: UBIRACY RIBEIRO PORTO Advogado(s): UBIRACY RIBEIRO PORTO (OAB:BA23580) EXECUTADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO R.H.
Defiro a gratuidade requerida, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC.
Cite-se o Executado/Estado devedor, para querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 e seguintes do CPC.
Decorrido o prazo supracitado, sem manifestação, certifique-se, e, após, à conclusão.
Atente-se para o quanto insculpido nos arts. 1º e 3º do Decreto Judiciário n. 439, de 09 de julho de 2021.
Intimem-se.
Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Mata de São João, Bahia, data registrada no sistema PJE. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS Juíza de Direito Mmrx -
17/07/2025 08:36
Expedição de intimação.
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17/07/2025 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 18:22
Concedida a gratuidade da justiça a UBIRACY RIBEIRO PORTO - CPF: *40.***.*42-00 (EXEQUENTE).
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09/07/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 20:31
Conclusos para decisão
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28/11/2023 14:24
Conclusos para despacho
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19/06/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 12:48
Determinada a emenda à inicial
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29/08/2022 21:43
Conclusos para despacho
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15/07/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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