14/06/2025 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2025 13:29

Juntada de informação de pagamento
08/04/2025 17:31

Expedição de decisão.
08/04/2025 17:31

Declarada incompetência
08/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:55

Expedição de decisão.
07/04/2025 16:04

Declarada incompetência
24/03/2025 15:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 19:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 04:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
26/10/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:35

Juntada de Alvará
11/10/2024 14:29

Expedição de decisão.
10/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
03/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 04/06/2024.
09/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 10:38

Expedição de decisão.
28/05/2024 16:03

Juntada de Alvará
28/05/2024 14:09

Expedição de decisão.
28/05/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
11/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:52

Expedição de decisão.
06/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 05:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.
29/04/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/04/2024 09:29

Expedição de intimação.
22/04/2024 09:25

Expedição de intimação.
19/04/2024 20:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.
19/04/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
19/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:26

Expedição de decisão.
27/03/2024 10:40

Expedição de decisão.
27/03/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
06/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 23/02/2024 23:59.
01/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 11:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.
13/02/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
05/02/2024 19:56

Juntada de Alvará
29/01/2024 22:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/01/2024 06:36

Publicado Decisão em 17/01/2024.
27/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 12:56

Expedição de decisão.
25/01/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 17:45

Outras Decisões
23/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
20/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:38

Expedição de decisão.
16/01/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 14:58

Outras Decisões
16/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:14

Conclusos para decisão
10/01/2024 19:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:40

Publicado Intimação em 17/10/2023.
27/10/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030114-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arabela Navarro Cunha Advogado: Fernando Uenderson Leite Melo (OAB:BA52027) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030114-98.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ARABELA NAVARRO CUNHA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO UENDERSON LEITE MELO RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Expeça-se alvará em nome da empresa Saúde Bahia Serviços Médicos LTDA, cujos dados bancários estão indicados sob ID. 411913829, no montante suficiente para custeio de 03 (três) meses do tratamento home care.

Salienta-se que o demandante deverá prestar contas dos gastos mediante apresentação de notas fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o réu para se manifestar sobre as notas fiscais juntadas nos autos pela parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 5 de outubro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
11/10/2023 19:11

Juntada de Alvará
11/10/2023 18:09

Expedição de intimação.
11/10/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:37

Outras Decisões
29/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 21:05

Publicado Decisão em 03/08/2023.
29/08/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
19/08/2023 09:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/08/2023 18:39

Juntada de Alvará
01/08/2023 18:37

Expedição de decisão.
01/08/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 15:23

Outras Decisões
12/07/2023 08:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/07/2023 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
02/07/2023 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
02/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
28/06/2023 17:36

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 06:36

Publicado Decisão em 13/04/2023.
06/05/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
26/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:33

Juntada de Alvará
11/04/2023 18:27

Expedição de decisão.
11/04/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 17:42

Outras Decisões
11/04/2023 15:48

Conclusos para decisão
11/04/2023 06:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/02/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/02/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
28/12/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:47

Juntada de Alvará
19/12/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 17:45

Concedida a Medida Liminar
29/11/2022 11:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:48

Juntada de Alvará
20/10/2022 14:28

Expedição de decisão.
20/10/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 23:25

Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 17:27

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:26

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:10

Desentranhado o documento
07/10/2022 17:09

Desentranhado o documento
07/10/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 17:09

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:57

Desentranhado o documento
07/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:33

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
22/07/2022 10:53

Publicado Decisão em 15/07/2022.
22/07/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:03

Juntada de Alvará
14/07/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:10

Concedida a Medida Liminar
10/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2022 14:17

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 12:08

Juntada de Ofício
18/05/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:54

Decorrido prazo de FERNANDO UENDERSON LEITE MELO em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:39

Publicado Intimação em 28/04/2022.
03/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
27/04/2022 14:07

Expedição de intimação.
27/04/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:58

Expedição de despacho.
27/04/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:34

Expedição de despacho.
27/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:34

Juntada de Ofício
27/04/2022 13:08

Expedição de despacho.
27/04/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 09:02

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 12:40

Juntada de Alvará
06/04/2022 12:36

Expedição de despacho.
06/04/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:52

Despacho
25/03/2022 15:06

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/03/2022 12:19

Publicado Decisão em 15/03/2022.
20/03/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 17:14

Juntada de Alvará
14/03/2022 17:10

Expedição de decisão.
14/03/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:27

Juntada de Petição de documentação
24/02/2022 15:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 08:23

Publicado Intimação em 03/02/2022.
05/02/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 12:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/02/2022 19:13

Juntada de Alvará
02/02/2022 13:17

Expedição de intimação.
02/02/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 17:36

Concedida a Medida Liminar
13/01/2022 17:30

Conclusos para decisão
13/01/2022 17:30

Expedição de Mandado.
13/01/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 15:53

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2021 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO UENDERSON LEITE MELO em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:49

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:38

Expedição de Mandado.
13/12/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/10/2021 19:30

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 19/10/2021 23:59.
26/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 12:32

Publicado Decisão em 23/09/2021.
12/10/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
07/10/2021 13:47

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/09/2021 11:07

Juntada de Alvará
22/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 17:04

Expedição de Mandado.
16/09/2021 17:04

Concedida a Medida Liminar
15/09/2021 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 11:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 09/07/2021, Beneficiário: SAUDE BAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF: 19.***.***/0001-06
09/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 01/06/2021
09/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 31/05/2021
29/06/2021 10:41

Conclusos para despacho
01/06/2021 18:07

Juntada de Alvará
27/05/2021 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/05/2021 23:59.
04/05/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 03:15

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 15/04/2021 23:59.
13/04/2021 11:03

Expedição de Mandado.
30/03/2021 06:48

Publicado Sentença em 29/03/2021.
30/03/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 18:27

Expedição de despacho.
25/03/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2021 04:29

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 10/03/2021 23:59.
12/03/2021 01:36

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.
11/03/2021 14:48

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:47

Expedição de despacho.
11/03/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 03:45

Publicado Despacho em 15/02/2021.
12/02/2021 13:57

Expedição de despacho via Sistema.
12/02/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FERNANDO UENDERSON LEITE MELO em 16/12/2020 23:59:59.
31/01/2021 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2020 23:59:59.
26/01/2021 09:21

Publicado Intimação em 15/01/2021.
25/01/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 03:36

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 22/09/2020 23:59:59.
14/01/2021 13:37

Conclusos para despacho
14/01/2021 13:37

Expedição de Mandado via Sistema.
14/01/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2020 23:59:59.
12/12/2020 15:27

Publicado Intimação em 08/12/2020.
07/12/2020 11:06

Expedição de Mandado via Sistema.
07/12/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 03:45

Publicado Sentença em 11/09/2020.
10/09/2020 12:18

Conclusos para julgamento
10/09/2020 12:16

Expedição de sentença via Sistema.
10/09/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2020 23:31

Expedição de sentença via Sistema.
26/08/2020 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 23:31

Julgado procedente o pedido
24/07/2020 18:49

Conclusos para decisão
24/07/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 17:37

Juntada de Petição de réplica
05/07/2020 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 01:29

Decorrido prazo de ARABELA NAVARRO CUNHA em 05/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2020 23:59:59.
15/03/2020 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 17:40

Publicado Decisão em 27/02/2020.
19/02/2020 14:35

Expedição de decisão via Sistema.
19/02/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 11:56

Concedida a Medida Liminar
10/02/2020 16:49

Conclusos para decisão
20/01/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:28

Publicado Intimação em 09/12/2019.
06/12/2019 12:28

Expedição de Mandado via Sistema.
06/12/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 15:17

Concedida a Medida Liminar
27/11/2019 17:37

Conclusos para decisão
27/11/2019 17:23

Juntada de informação
22/11/2019 17:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 19:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 04:16

Publicado Despacho em 12/09/2019.
13/09/2019 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 14:08

Expedição de despacho.
10/09/2019 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO UENDERSON LEITE MELO em 16/08/2019 23:59:59.
06/09/2019 07:26

Publicado Despacho em 30/08/2019.
06/09/2019 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2019 12:47

Publicado Intimação em 13/08/2019.
29/08/2019 15:23

Expedição de despacho.
27/08/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 18:38

Conclusos para decisão
19/08/2019 18:06

Juntada de informação
12/08/2019 11:17

Juntada de informação
12/08/2019 11:09

Expedição de intimação.
12/08/2019 09:03

Recurso Extraordinário não admitido
05/08/2019 14:58

Conclusos para decisão
05/08/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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