04/09/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
04/09/2024 03:27

Decorrido prazo de SHELDON LUIS SILVA BRAS em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 05:30

Publicado Despacho em 14/08/2024.
01/09/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:13

Baixa Definitiva
13/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8086342-88.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sheldon Luis Silva Bras Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086342-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SHELDON LUIS SILVA BRAS Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 455719410.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
09/08/2024 19:56

Expedição de despacho.
09/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:27

Conclusos para decisão
03/08/2024 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
03/08/2024 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
31/07/2024 18:35

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
31/07/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:00

Expedição de ofício.
12/07/2024 14:38

Expedição de sentença.
12/07/2024 14:38

Expedição de Ofício.
23/06/2024 22:41

Publicado Sentença em 14/06/2024.
23/06/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
23/06/2024 22:41

Publicado Sentença em 14/06/2024.
23/06/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086342-88.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sheldon Luis Silva Bras Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086342-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SHELDON LUIS SILVA BRAS Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 412957159, o valor do crédito exequendo em R$7.985,33 (Sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/06/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:38

Cominicação eletrônica
11/06/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:38

Homologado o pedido
02/05/2024 21:32

Conclusos para julgamento
04/04/2024 00:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/04/2024 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:36

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/10/2023 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/09/2023 05:25

Publicado Sentença em 21/09/2023.
22/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:47

Comunicação eletrônica
20/09/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 20:37

Conclusos para julgamento
24/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 20:10

Decorrido prazo de SHELDON LUIS SILVA BRAS em 16/09/2022 23:59.
30/11/2022 05:17

Publicado Sentença em 31/08/2022.
30/11/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/11/2022 17:38

Conclusos para julgamento
26/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
15/10/2022 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:06

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:41

Expedição de sentença.
30/08/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:15

Expedição de citação.
15/08/2022 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/07/2022 18:51

Conclusos para julgamento
07/07/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 16:50

Juntada de Petição de réplica
01/07/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 22:00

Expedição de citação.
22/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:28

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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